UMA POLÍTICA FISCAL REDISTRIBUTIVA COMO VETOR PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES NO CAMINHO DA JUSTIÇA AMBIENTAL

Sandra Mara da Silva Monteiro; Tielle Fonseca de Oliveira; William da Silva Alves

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Trabalho Completo

Resumo

DOI

10.29327/25955187.1183427

Título do Trabalho

UMA POLÍTICA FISCAL REDISTRIBUTIVA COMO VETOR PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES NO CAMINHO DA JUSTIÇA AMBIENTAL

Autores

Sandra Mara da Silva Monteiro
Tielle Fonseca de Oliveira
William da Silva Alves

Modalidade

Resumo para ST

Área temática

ST 08 - Configurações da Proteção Social em Contextos de Incerteza e Complexidade

Data de Publicação

05/01/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1183427-uma-politica-fiscal-redistributiva-como-vetor-para-reducao-das-desigualdades-no-caminho-da-justica-ambiental

ISSN

2595-5187

Palavras-Chave

Políticas Públicas Redistributivas; Programa Devolve-ICMS; Desigualdades; Justiça tributária e ambiental; Capacidades Estatais.

Resumo

O presente artigo busca promover uma reflexão sobre o Programa Devolve-ICMS, implementado em 2021 no Estado do Rio Grande do Sul. A proposta é analisar essa política pública, criada em resposta à crise sanitária e aos desastres climáticos, especialmente o ocorrido em maio de 2024, sob a ótica da justiça ambiental. Para fundamentar o estudo, foram selecionados artigos e textos acadêmicos relacionados ao tema. No que se refere à metodologia, realizou-se uma pesquisa em sites oficiais de legislação e notícias, com foco nos desastres ambientais, nas políticas públicas e no Programa Devolve-ICMS. Dados foram coletados em bancos de informações abertas, como a plataforma oficial do programa. A análise comparativa considerou o número de beneficiários no início do programa, em 2021, e em março de 2025. Após a introdução, o artigo detalha a metodologia utilizada, seguida pela apresentação e discussão dos resultados obtidos. Por fim, são apresentadas as considerações finais e as referências. O estudo contribui para compreender que o Programa Devolve-ICMS, na medida em que reduz a regressividade tributária por meio de uma política pública redistributiva auxilia na mitigação de vulnerabilidade social da população atingida de forma mais extrema.

Título do Evento: VI Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ENEPCP)
Cidade do Evento: Porto Alegre
Título dos Anais do Evento: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

MONTEIRO, Sandra Mara da Silva; OLIVEIRA, Tielle Fonseca de; ALVES, William da Silva. UMA POLÍTICA FISCAL REDISTRIBUTIVA COMO VETOR PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES NO CAMINHO DA JUSTIÇA AMBIENTAL.. In: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. Anais...Porto Alegre(RS) UFRGS, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1183427-UMA-POLITICA-FISCAL-REDISTRIBUTIVA-COMO-VETOR-PARA-REDUCAO-DAS-DESIGUALDADES-NO-CAMINHO-DA-JUSTICA-AMBIENTAL. Acesso em: 29/05/2026