CONSELHOS MUNICIPAIS COMO PALCOS DE DELIBERAÇÃO: UMA ANÁLISE DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE EM DIAMANTINA/MG

Davidson Afonso de Ramos; Samuel Luiz de Souza Pereira

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Trabalho Completo

Resumo

DOI

10.29327/25955187.1183323

Título do Trabalho

CONSELHOS MUNICIPAIS COMO PALCOS DE DELIBERAÇÃO: UMA ANÁLISE DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE EM DIAMANTINA/MG

Autores

Davidson Afonso de Ramos
Samuel Luiz de Souza Pereira

Modalidade

Resumo para ST

Área temática

ST 11 - Participação Social e Ação Pública: perspectivas para o fortalecimento da democracia e da gestão pública

Data de Publicação

05/01/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1183323-conselhos-municipais-como-palcos-de-deliberacao--uma-analise-dos-conselhos-de-assistencia-social-e-saude-em-diam

ISSN

2595-5187

Palavras-Chave

Conselhos municipais; Participação; Accoutability

Resumo

O trabalho investiga a eficácia da participação cidadã nos espaços conselhistas locais, com foco em dois conselhos específicos no município de Diamantina – Minas Gerais: o CMAS e o COMSAD. A hipótese central é de que a democracia se fortalece quando há diálogo entre representatividade e mecanismos participativos. A pesquisa utiliza metodologia qualitativa, combinando análise documental (regimentos, atas, editais) com aplicação de questionários (survey) aos conselheiros, a fim de mapear perfis, motivações, práticas discursivas e percepções de influência. Os resultados apontam que, embora os conselhos representem espaços de potencial democratizante, enfrentam limitações quanto à representatividade, partilha de poder com o Executivo e efetividade deliberativa. Ainda assim, há indicativos positivos de accountability e vigilância social, principalmente no controle de dados e ações governamentais. O paper conclui que a qualidade da participação está diretamente relacionada ao desenho institucional dos conselhos, às relações de poder ali presentes e ao capital cívico dos conselheiros.

Título do Evento: VI Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ENEPCP)
Cidade do Evento: Porto Alegre
Título dos Anais do Evento: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

RAMOS, Davidson Afonso de; PEREIRA, Samuel Luiz de Souza. CONSELHOS MUNICIPAIS COMO PALCOS DE DELIBERAÇÃO: UMA ANÁLISE DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE EM DIAMANTINA/MG.. In: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. Anais...Porto Alegre(RS) UFRGS, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1183323-CONSELHOS-MUNICIPAIS-COMO-PALCOS-DE-DELIBERACAO--UMA-ANALISE-DOS-CONSELHOS-DE-ASSISTENCIA-SOCIAL-E-SAUDE-EM-DIAM. Acesso em: 29/05/2026