ROYALTIES DO PETRÓLEO NA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ

Mirella Micaella Giro; Heber Silveira Rocha

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Trabalho Completo

Resumo

DOI

10.29327/25955187.1183188

Título do Trabalho

ROYALTIES DO PETRÓLEO NA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ

Autores

Mirella Micaella Giro
Heber Silveira Rocha

Modalidade

Resumo para ST

Área temática

ST 06 - Políticas públicas, políticas econômicas e o Campo de Públicas

Data de Publicação

05/01/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1183188-royalties-do-petroleo-na-educacao-publica-no-municipio-de-niteroirj

ISSN

2595-5187

Palavras-Chave

Royalties; petróleo; educação; Políticas Públicas e Desenho.

Resumo

A pesquisa analisa a aplicação dos royalties do petróleo na educação pública de Niterói, entre 2018-2021 e 2022-2025. A relevância do estudo está na importância desses recursos para os orçamentos municipais e seu potencial de fomentar o desenvolvimento social. O objetivo geral é analisar os investimentos derivados das compensações financeiras destinadas para as políticas públicas de educação. A metodologia adota uma abordagem mista: análise documental dos PPA’s e dados do Tribunal de Contas, complementada por revisão bibliográfica sobre políticas públicas e o referencial de Desenho de Políticas Públicas. Os dados foram coletados em portais de transparência e órgãos municipais. Como resultado parcial, destaca-se a atuação da Secretaria Municipal de Educação de Niterói, central na execução do PPA 2018–2021 e 2022-2025, especialmente no programa “Cidade Científica e Tecnológica”. Observa-se, entretanto, uma discrepância entre o volume de recursos aplicados e os resultados obtidos. Em 2024, o IDEB nos anos iniciais foi de 5,0, abaixo da meta de 6,1, apontando desafios estruturais e a necessidade de políticas mais integradas para gerar impactos concretos na aprendizagem.

Título do Evento: VI Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ENEPCP)
Cidade do Evento: Porto Alegre
Título dos Anais do Evento: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

GIRO, Mirella Micaella; ROCHA, Heber Silveira. ROYALTIES DO PETRÓLEO NA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ.. In: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. Anais...Porto Alegre(RS) UFRGS, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1183188-ROYALTIES-DO-PETROLEO-NA-EDUCACAO-PUBLICA-NO-MUNICIPIO-DE-NITEROIRJ. Acesso em: 29/05/2026