A FORMAÇÃO DA AGENDA EDUCACIONAL PAULISTA: O PROGRAMA INOVA EDUCAÇÃO COMO DESDOBRAMENTO DA MP 746/2016 À LUZ DA TEORIA DOS MÚLTIPLOS FLUXOS

Rodrigo Pereira da Silva

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Resumo

DOI

10.29327/25955187.1179938

Título do Trabalho

A FORMAÇÃO DA AGENDA EDUCACIONAL PAULISTA: O PROGRAMA INOVA EDUCAÇÃO COMO DESDOBRAMENTO DA MP 746/2016 À LUZ DA TEORIA DOS MÚLTIPLOS FLUXOS

Autores

Rodrigo Pereira da Silva

Modalidade

Resumo para ST

Área temática

ST 09 - Agenda e Formulação de Políticas Públicas

Data de Publicação

05/01/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1179938-a-formacao-da-agenda-educacional-paulista--o-programa-inova-educacao-como-desdobramento-da-mp-7462016-a-luz-da-

ISSN

2595-5187

Palavras-Chave

governança educacional, políticas curriculares, competências socioemocionais, atores privados, reforma educacional.

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar a formação da agenda educacional paulista a partir da implementação do Programa Inova Educação, articulando-a com a Medida Provisória 746/2016 e a posterior Reforma do Ensino Médio. A investigação adota uma abordagem qualitativa, com base em análise documental e de conteúdo (Bardin, 2020), complementada pela etnografia de rede (Avelar; Ball, 2024), para mapear as conexões entre atores públicos e privados. O corpus empírico inclui atas da Comissão Mista da MP 746/2016, documentos da SEDUC-SP e materiais produzidos pelo Instituto Ayrton Senna. Os resultados indicam a atuação decisiva de redes de especialistas e instituições privadas na formulação de soluções políticas, com destaque para o IAS. Verificou-se a convergência entre os fluxos de problemas, soluções e política descritos por Kingdon (2006), viabilizando a abertura de uma janela de oportunidade para a implementação do programa no contexto paulista. Conclui-se que a agenda educacional estadual foi fortemente influenciada por atores externos ao processo político tradicional, configurando uma forma de privatização por meio da governança em rede.

Título do Evento: VI Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ENEPCP)
Cidade do Evento: Porto Alegre
Título dos Anais do Evento: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

SILVA, Rodrigo Pereira da. A FORMAÇÃO DA AGENDA EDUCACIONAL PAULISTA: O PROGRAMA INOVA EDUCAÇÃO COMO DESDOBRAMENTO DA MP 746/2016 À LUZ DA TEORIA DOS MÚLTIPLOS FLUXOS.. In: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. Anais...Porto Alegre(RS) UFRGS, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1179938-A-FORMACAO-DA-AGENDA-EDUCACIONAL-PAULISTA--O-PROGRAMA-INOVA-EDUCACAO-COMO-DESDOBRAMENTO-DA-MP-7462016-A-LUZ-DA-. Acesso em: 29/05/2026