INSTRUMENTOS E BENEFICIÁRIAS EM DESCOMPASSO: UMA ANÁLISE DO DESENHO DA POLÍTICA DE SALÁRIO-MATERNIDADE RURAL

Lorena Araújo de Oliveira

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Trabalho Completo

Resumo

DOI

10.29327/25955187.1178669

Título do Trabalho

INSTRUMENTOS E BENEFICIÁRIAS EM DESCOMPASSO: UMA ANÁLISE DO DESENHO DA POLÍTICA DE SALÁRIO-MATERNIDADE RURAL

Autores

Lorena Araújo de Oliveira

Modalidade

Resumo para ST

Área temática

ST 07 - Desenho de políticas públicas: olhares sobre a estrutura, a dinâmica e suas implicações

Data de Publicação

05/01/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1178669-instrumentos-e-beneficiarias-em-descompasso--uma-analise-do-desenho-da-politica-de-salario-maternidade-rural

ISSN

2595-5187

Palavras-Chave

Desenho de políticas públicas; Instrumentos de implementação; Salário-maternidade rural; Teoria dos Instrumentos; Construção social das beneficiárias

Resumo

O presente trabalho insere-se no campo da análise do desenho de políticas públicas, com foco na política do salário-maternidade para mulheres indígenas trabalhadoras rurais. Embora a literatura internacional discorra sobre desenho de políticas públicas desde a década de 1960, este tema ainda é incipiente na academia brasileira. Este estudo adota a perspectiva constitutivista da teoria dos instrumentos de política, que entende que os instrumentos, por si só, não garantem a efetividade da política pública nem alcançam automaticamente o públicoalvo. A pesquisa, por meio de observação participante, identificou um descompasso entre os instrumentos utilizados e a realidade das beneficiárias: muitas mulheres possuíam filhos com mais de um ano de idade e ainda não tinham tido acesso ao benefício. Tal descompasso revela que a modelagem do problema social, a definição dos objetivos e a seleção dos instrumentos de implementação não consideraram adequadamente a construção social das beneficiárias. Diante disso, propõe-se uma análise crítica da congruência entre instrumentos e público-alvo, questionando a efetividade da política tal como foi desenhada. Ao mapear os instrumentos utilizados e o perfil das beneficiárias, a pesquisa contribui para a compreensão do desenho de políticas públicas como elemento central na sua formulação e implementação, reforçando a importância de um alinhamento sensível ao contexto social e institucional.

Título do Evento: VI Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ENEPCP)
Cidade do Evento: Porto Alegre
Título dos Anais do Evento: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

OLIVEIRA, Lorena Araújo de. INSTRUMENTOS E BENEFICIÁRIAS EM DESCOMPASSO: UMA ANÁLISE DO DESENHO DA POLÍTICA DE SALÁRIO-MATERNIDADE RURAL.. In: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. Anais...Porto Alegre(RS) UFRGS, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1178669-INSTRUMENTOS-E-BENEFICIARIAS-EM-DESCOMPASSO--UMA-ANALISE-DO-DESENHO-DA-POLITICA-DE-SALARIO-MATERNIDADE-RURAL. Acesso em: 29/05/2026