A INSERÇÃO DO TEMA DOS DESASTRES NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: DINÂMICAS DE MUDANÇA E ROBUSTEZ

ROBERTA CARDOSO PIEDRAS; Luciana Leite Lima

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Resumo

DOI

10.29327/25955187.1175937

Título do Trabalho

A INSERÇÃO DO TEMA DOS DESASTRES NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: DINÂMICAS DE MUDANÇA E ROBUSTEZ

Autores

ROBERTA CARDOSO PIEDRAS
Luciana Leite Lima

Modalidade

Resumo para ST

Área temática

ST 08 - Configurações da Proteção Social em Contextos de Incerteza e Complexidade

Data de Publicação

05/01/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1175937-a-insercao-do-tema-dos-desastres-na-politica-nacional-de-assistencia-social--dinamicas-de-mudanca-e-robustez

ISSN

2595-5187

Palavras-Chave

Assistência Social, Desastres, Desenho; Políticas Públicas, Mudança

Resumo

Este paper analisa a evolução da incorporação do tema dos desastres ambientais no desenho da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), principal política de proteção socioassistencial do Brasil. À luz da literatura do policy design, parte-se do reconhecimento de que o desenho das políticas é dinâmico e sujeito a transformações ao longo do tempo, impulsionadas pela própria natureza mutável dos problemas sociais. A forma como essas mudanças são incorporadas pode fortalecer a efetividade das políticas ou, ao contrário, comprometer seu desempenho. A partir de uma revisão documental realizada entre 2004 e 2024, identificou-se mudanças predominantemente lineares e orientadas por correções graduais, mas que assumiram diferentes naturezas ao longo do tempo: inicialmente evolutivas e adaptativas, centradas nos instrumentos; e, mais recentemente, disruptivas e cumulativas, com alteração da formulação do problema e substituição de paradigmas. Os achados revelam que, embora a PNAS apresente uma arquitetura teoricamente robusta e capaz de adaptação, enfrenta desafios estruturais de congruência entre problema, objetivos e instrumentos, o que limita sua efetividade, especialmente diante de eventos críticos como os desastres.

Título do Evento: VI Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ENEPCP)
Cidade do Evento: Porto Alegre
Título dos Anais do Evento: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

PIEDRAS, ROBERTA CARDOSO; LIMA, Luciana Leite. A INSERÇÃO DO TEMA DOS DESASTRES NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: DINÂMICAS DE MUDANÇA E ROBUSTEZ.. In: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. Anais...Porto Alegre(RS) UFRGS, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1175937-A-INSERCAO-DO-TEMA-DOS-DESASTRES-NA-POLITICA-NACIONAL-DE-ASSISTENCIA-SOCIAL--DINAMICAS-DE-MUDANCA-E-ROBUSTEZ. Acesso em: 29/05/2026