A RADICALIZAÇÃO DA QUARTA FASE DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: OS TEMAS 1.234 E 6

Jarbas Ricardo Almeida Cunha

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Trabalho Completo

Resumo

DOI

10.29327/25955187.1173789

Título do Trabalho

A RADICALIZAÇÃO DA QUARTA FASE DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: OS TEMAS 1.234 E 6

Autores

Jarbas Ricardo Almeida Cunha

Modalidade

Resumo para ST

Área temática

ST 22 - Judicialização das Políticas Públicas e Governança Democrática

Data de Publicação

05/01/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1173789-a-radicalizacao-da-quarta-fase-da-judicializacao-da-saude-no-supremo-tribunal-federal--os-temas-1234-e-6

ISSN

2595-5187

Palavras-Chave

Judicialização da Saúde; Supremo Tribunal Federal; Tema 1.234 do STF; Tema 6 do STF; Direito à Saúde.

Resumo

Pretende-se analisar as fases de decisão da judicialização da política pública de saúde no Brasil a partir da mais alta corte jurídica do país — o Supremo Tribunal Federal (STF), com ênfase nas recentes decisões dos Temas 1.234 e 6. Objetiva-se uma análise crítica à excessiva judicialização da saúde, principalmente aos Temas citados tentando, ao final, elencar alternativas para se discutir um possível programa de melhorias para a política pública de saúde, tendo como elemento principal o diálogo entre o Sistema de Justiça e o Sistema de Saúde. A metodologia utilizada pode ser caracterizada como revisão de literatura de tipo narrativa, utilizando-se coleta de dados no sítio eletrônico do STF a partir da descrição de decisões judiciais, assim como revisão bibliográfico-doutrinária. Os resultados apontam para uma crescente tecnicalidade e obstaculização ao Direito à Saúde, devendo haver uma teoria crítica aos Temas 1.234 e 6 do STF que possa priorizar os indivíduos em sua luta coletiva pela efetivação de seus direitos.

Título do Evento: VI Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ENEPCP)
Cidade do Evento: Porto Alegre
Título dos Anais do Evento: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

CUNHA, Jarbas Ricardo Almeida. A RADICALIZAÇÃO DA QUARTA FASE DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: OS TEMAS 1.234 E 6.. In: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. Anais...Porto Alegre(RS) UFRGS, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1173789-A-RADICALIZACAO-DA-QUARTA-FASE-DA-JUDICIALIZACAO-DA-SAUDE-NO-SUPREMO-TRIBUNAL-FEDERAL--OS-TEMAS-1234-E-6. Acesso em: 29/05/2026