POTENCIALIDADES E DESAFIOS DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA GESTÃO PÚBLICA BRASILEIRA À LUZ DAS EXPERIÊNCIAS INSTITUCIONAIS

Publicado em 05/01/2026 - ISSN: 2595-5187

DOI
10.29327/25955187.1173647  
Título do Trabalho
POTENCIALIDADES E DESAFIOS DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA GESTÃO PÚBLICA BRASILEIRA À LUZ DAS EXPERIÊNCIAS INSTITUCIONAIS
Autores
  • Mariana Silva Pereira
Modalidade
Resumo para ST
Área temática
ST 11 - Participação Social e Ação Pública: perspectivas para o fortalecimento da democracia e da gestão pública
Data de Publicação
05/01/2026
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
pt-BR
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1173647-potencialidades-e-desafios-da-democracia-participativa-na-gestao-publica-brasileira-a-luz-das-experiencias-insti
ISSN
2595-5187
Palavras-Chave
Conselho Municipal; Orçamento Participativo; Participação Social; Plano Diretor Participativo; Políticas Públicas
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo refletir por meio de metodologia qualitativa e de cunho teórico-analítico, sobre as potencialidades, fundamentos e desafios da democracia participativa no Brasil em contraste ao avanço do neoliberalismo. A análise se concentra em três experiências institucionais: Orçamento Participativo, Conselhos municipais e Plano Diretor Participativo, destacando seus avanços, limitações e contexto de implementação. Argumenta-se que, apesar da consolidação dessas práticas na agenda pública, sua efetividade e continuidade têm sido comprometida por diversos desafios. Esta escrita parte da premissa de que tais desafios enfrentados pela democracia participativa brasileira se manifestam em três âmbitos interligados, mas analiticamente distintos: o conceitual/ideológico, que trata das disputas em torno do sentido da participação; o estrutural/prático, relacionado às condições concretas e contextuais que favorecem ou limitam a efetivação das práticas participativas; e o institucional/projetual, que diz respeito ao desenho dos mecanismos de participação, seus formatos, regras e graus de abertura à deliberação e influência social. O trabalho busca contribuir com o debate sobre a importância de fortalecer os arranjos participativos como caminho para uma gestão pública mais democrática, inclusiva e conectada à sociedade.
Título do Evento
VI Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ENEPCP)
Cidade do Evento
Porto Alegre
Título dos Anais do Evento
Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital
DOI

Como citar

PEREIRA, Mariana Silva. POTENCIALIDADES E DESAFIOS DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA GESTÃO PÚBLICA BRASILEIRA À LUZ DAS EXPERIÊNCIAS INSTITUCIONAIS.. In: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. Anais...Porto Alegre(RS) UFRGS, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1173647-POTENCIALIDADES-E-DESAFIOS-DA-DEMOCRACIA-PARTICIPATIVA-NA-GESTAO-PUBLICA-BRASILEIRA-A-LUZ-DAS-EXPERIENCIAS-INSTI. Acesso em: 29/05/2026

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