POTENCIALIDADES E DESAFIOS DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA GESTÃO PÚBLICA BRASILEIRA À LUZ DAS EXPERIÊNCIAS INSTITUCIONAIS

Mariana Silva Pereira

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Trabalho Completo

Resumo

DOI

10.29327/25955187.1173647

Título do Trabalho

POTENCIALIDADES E DESAFIOS DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA GESTÃO PÚBLICA BRASILEIRA À LUZ DAS EXPERIÊNCIAS INSTITUCIONAIS

Autores

Mariana Silva Pereira

Modalidade

Resumo para ST

Área temática

ST 11 - Participação Social e Ação Pública: perspectivas para o fortalecimento da democracia e da gestão pública

Data de Publicação

05/01/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1173647-potencialidades-e-desafios-da-democracia-participativa-na-gestao-publica-brasileira-a-luz-das-experiencias-insti

ISSN

2595-5187

Palavras-Chave

Conselho Municipal; Orçamento Participativo; Participação Social; Plano Diretor Participativo; Políticas Públicas

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo refletir por meio de metodologia qualitativa e de cunho teórico-analítico, sobre as potencialidades, fundamentos e desafios da democracia participativa no Brasil em contraste ao avanço do neoliberalismo. A análise se concentra em três experiências institucionais: Orçamento Participativo, Conselhos municipais e Plano Diretor Participativo, destacando seus avanços, limitações e contexto de implementação. Argumenta-se que, apesar da consolidação dessas práticas na agenda pública, sua efetividade e continuidade têm sido comprometida por diversos desafios. Esta escrita parte da premissa de que tais desafios enfrentados pela democracia participativa brasileira se manifestam em três âmbitos interligados, mas analiticamente distintos: o conceitual/ideológico, que trata das disputas em torno do sentido da participação; o estrutural/prático, relacionado às condições concretas e contextuais que favorecem ou limitam a efetivação das práticas participativas; e o institucional/projetual, que diz respeito ao desenho dos mecanismos de participação, seus formatos, regras e graus de abertura à deliberação e influência social. O trabalho busca contribuir com o debate sobre a importância de fortalecer os arranjos participativos como caminho para uma gestão pública mais democrática, inclusiva e conectada à sociedade.

Título do Evento: VI Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ENEPCP)
Cidade do Evento: Porto Alegre
Título dos Anais do Evento: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

PEREIRA, Mariana Silva. POTENCIALIDADES E DESAFIOS DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA GESTÃO PÚBLICA BRASILEIRA À LUZ DAS EXPERIÊNCIAS INSTITUCIONAIS.. In: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. Anais...Porto Alegre(RS) UFRGS, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1173647-POTENCIALIDADES-E-DESAFIOS-DA-DEMOCRACIA-PARTICIPATIVA-NA-GESTAO-PUBLICA-BRASILEIRA-A-LUZ-DAS-EXPERIENCIAS-INSTI. Acesso em: 29/05/2026