INSTITUIÇÕES E CAPACIDADES ESTATAIS RELACIONADAS À CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM): UMA REVISÃO DA LITERATURA

Ana Lúcia dos Santos Stepan; LETICIA MARIA SCHABBACH

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Trabalho Completo

Resumo

DOI

10.29327/25955187.1141329

Título do Trabalho

INSTITUIÇÕES E CAPACIDADES ESTATAIS RELACIONADAS À CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM): UMA REVISÃO DA LITERATURA

Autores

Ana Lúcia dos Santos Stepan
LETICIA MARIA SCHABBACH

Modalidade

Resumo para ST

Área temática

ST 03 - Políticas públicas ambientais e alimentares em contexto de mudanças climática

Data de Publicação

05/01/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1141329-instituicoes-e-capacidades-estatais-relacionadas-a-criacao-do-servico-de-inspecao-municipal-(sim)--uma-revisao-d

ISSN

2595-5187

Palavras-Chave

Serviço de Inspeção Municipal; agricultura familiar; políticas públicas; segurança dos alimentos; defesa agropecuária

Resumo

Este estudo tem como objetivo identificar e analisar as contribuições da literatura sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), entendido como proxy da adoção da Política Nacional de Inspeção de Produtos de Origem Animal (PI-POA) pelos municípios brasileiros. Realizou-se uma revisão sistemática da literatura em quatro bases de dados, que resultou na seleção de 240 trabalhos, dos quais 20 abordaram, ainda que de modo secundário, o processo de criação do SIM. A análise buscou identificar as áreas do conhecimento em que os estudos foram desenvolvidos, os locais de criação do serviço, os contextos e motivações associados, bem como as instituições envolvidas e as capacidades estatais mobilizadas. Observou-se a predominância de estudos de caso com abordagem qualitativa e foco em experiências locais. Os resultados indicam que a criação do SIM depende da atuação coordenada entre diferentes instituições e da mobilização de capacidades estatais municipais, sendo a agricultura familiar o principal público-alvo da política. O estudo contribui para o avanço do debate sobre a implementação da PI-POA no nível local e oferece subsídios para pesquisas futuras.

Título do Evento: VI Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ENEPCP)
Cidade do Evento: Porto Alegre
Título dos Anais do Evento: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

STEPAN, Ana Lúcia dos Santos; SCHABBACH, LETICIA MARIA. INSTITUIÇÕES E CAPACIDADES ESTATAIS RELACIONADAS À CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM): UMA REVISÃO DA LITERATURA.. In: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. Anais...Porto Alegre(RS) UFRGS, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1141329-INSTITUICOES-E-CAPACIDADES-ESTATAIS-RELACIONADAS-A-CRIACAO-DO-SERVICO-DE-INSPECAO-MUNICIPAL-(SIM)--UMA-REVISAO-D. Acesso em: 27/05/2026