DESAFIOS PARA CONSTRUÇÃO DA GOVERNANÇA CLIMÁTICA FEDERATIVA NO BRASIL

Andre Luis Nogueira da Silva; Catarina Segatto; Eduardo José Grin (vermelho); Suely Araujo

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Trabalho

DOI

10.29327/25955187.1134196

Título do Trabalho

DESAFIOS PARA CONSTRUÇÃO DA GOVERNANÇA CLIMÁTICA FEDERATIVA NO BRASIL

Autores

Andre Luis Nogueira da Silva
Catarina Segatto
Eduardo José Grin (vermelho)
Suely Araujo

Modalidade

Propostas de Mesas Redondas

Área temática

Área Temática: Proposta de Mesa Redonda

Data de Publicação

05/01/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1134196-desafios-para-construcao-da-governanca-climatica-federativa-no-brasil

ISSN

2595-5187

Palavras-Chave

Governança Federativa; Mudança Climática; Coordenação Federativa; Conselho da Federação

Resumo

Ementa: Em julho de 2024, o Conselho da Federação estabeleceu o compromisso pelo federalismo climático (Resolução 03/2024). Trata-se de um pacto político em que os três níveis de governo acordaram que a mudança do clima deve entrar no centro da agenda política e governamental de maneira transversal, garantir recursos para a implementação e institucionalizar uma governança federativa e colaborativa. No entanto, os estudos sobre o tema mostram que a atuação dos diferentes níveis de governo ainda está centrada em respostas às crises, como inundações, incêndios etc., e que poucos adotaram políticas de adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e de redução dos fatores que potencializam esse fenômeno. Esta mesa propõe-se a refletir sobre as características e os desafios da coordenação multinível e intergovernamental existentes nas respostas dos governos às crises, bem como discutir propostas relacionadas a uma governança climática federativa. Resumo expandido: O tema das mudanças climáticas vem ganhando lugar de destaque na sociedade contemporânea, sobretudo pela velocidade com que os efeitos do aquecimento global vêm alcançando. Apesar disso, as respostas dadas pelo Estado não vêm ocorrendo com a celeridade necessária, gerando impactos econômicos e sociais, inclusive mortes. No Brasil, a atuação dos governos está centrada em respostas às crises, como inundações, incêndios etc., com pouca coordenação entre áreas de políticas e níveis de governo. Além disso, poucos governos adotaram políticas de adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e de redução dos fatores que potencializam esse fenômeno. Em países federativos, esta complexidade ganha contornos ainda mais expressivos. A perspectiva de autonomia federativa pode ser importante instrumento de “customização” de políticas afeitas a um território, mas, quando da inexistência de mecanismos de governança, tal potencialidade, dada a complexidade do tema, pode produzir efeitos perversos. Não à toa, o tema das mudanças climáticas foi priorizado logo depois da criação do Conselho da Federação (Decreto 11.495 de 18 de abril de 2023). Após a promoção de inúmeras discussões sobre o tema, a Câmara Técnica de Desenvolvimento Sustentável e Mudança Climática decidiu promover uma escuta plural, com especialistas, gestores públicos, terceiro setor e setor privado, para construção de um pacto político-federativo capaz de direcionar a construção de uma governança e integrar os esforços na promoção de políticas efetivas para os problemas provocados pela mudança climática. O Compromisso pelo Federalismo Climático, formalizado por meio da Resolução nº 03 de 03 de julho de 2024, traz um conjunto de premissas que orientam a atuação da federação brasileira e que delimitam a urgência em sedimentar um modelo de governança. Esta mesa se propõe a debater sobre as características e os desafios da coordenação e da governança federativa existentes nas respostas dos governos às crises no Brasil. A mesa irá explorar aspectos relacionados à trajetória das políticas, ao papel da dinâmica política e da conjuntura internacional, à participação dos atores e ao processo decisório, modelo de financiamento e o monitoramento. Por ser um wicked problem e ser um tema transversal, a mesa busca debater os desafios para a construção de uma estrutura de governança, que promova coordenação federativa e multinível entre atores estatais e societais e as diversas áreas de políticas públicas relacionadas com a mudança climática. Coordenador da mesa: André Luis Nogueira da Silva, Assessor Especial da Secretaria Executiva do Conselho da Federação da Presidência da República e Professor do Mestrado Profissional em Políticas Públicas da Universidade Católica de Brasília. Lattes: http://lattes.cnpq.br/8497690848049514 Expositores: Suely Araújo, cientista política, ex-presidente do IBAMA e Coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima. Lattes: http://lattes.cnpq.br/8757845751582248 Catarina Ianni Segatto, professora da USP e pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole, que está conduzindo pesquisas sobre atuação federativa na proteção e defesa civil. Lattes: http://lattes.cnpq.br/5681681939990088 Eduardo José Grin, professor da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, que vem produzindo estudos sobre Governança Federativa Climática. Lattes: http://lattes.cnpq.br/9715457072186077

Título do Evento: VI Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ENEPCP)
Cidade do Evento: Porto Alegre
Título dos Anais do Evento: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

SILVA, Andre Luis Nogueira da et al.. DESAFIOS PARA CONSTRUÇÃO DA GOVERNANÇA CLIMÁTICA FEDERATIVA NO BRASIL.. In: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. Anais...Porto Alegre(RS) UFRGS, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1134196-DESAFIOS-PARA-CONSTRUCAO-DA-GOVERNANCA-CLIMATICA-FEDERATIVA-NO-BRASIL. Acesso em: 27/05/2026