GOVERNANÇA MIGRATÓRIA LOCAL – A GESTÃO PÚBLICA NO ACOLHIMENTO AOS IMIGRANTES E REFUGIADOS

Rosiane Alves Palacios

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Trabalho

DOI

10.29327/25955187.1130619

Título do Trabalho

GOVERNANÇA MIGRATÓRIA LOCAL – A GESTÃO PÚBLICA NO ACOLHIMENTO AOS IMIGRANTES E REFUGIADOS

Autores

Rosiane Alves Palacios

Modalidade

Propostas de Mesas Redondas

Área temática

Área Temática: Proposta de Mesa Redonda

Data de Publicação

05/01/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1130619-governanca-migratoria-local--a-gestao-publica-no-acolhimento-aos-imigrantes-e-refugiados

ISSN

2595-5187

Palavras-Chave

Governança migratória local

Resumo

Ementa: fomentar o debate acerca das implicações da governança migratória local no contexto de cidades brasileiras bem como abordar, o papel da gestão pública e dos múltiplos atores envolvidos na proteção, acolhimento e integração aos imigrantes e refugiados nas cidades. Por tratar-se de temática multidisciplinar traz-se perspectivas da administração pública, do desenvolvimento regional e das relações internacionais. Resumo expandido: O último relatório Global Trends da Organização das Nações Unidas (ONU) aponta que em 2023 atingimos a marca de 117,3 milhões de pessoas deslocadas forçadamente – refugiados e solicitantes de refúgio (UNHCR, 2024). Esse número representa que mais de 1 em cada 69 pessoas no mundo são refugiadas (UNHCR, 2024). o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) define refúgio como: “ a proteção legal oferecida, pelo Brasil, para cidadãos de outros países que estejam sofrendo perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas ou, ainda, que estejam sujeitos, em seu país, a grave e generalizada violação de direitos humanos” (Brasil, 2023, p.1). As pessoas deslocadas internacionalmente em grande parte oriundas de países do sul global. Aproximadamente 83% dos deslocamentos forçados são originários de 10 países: Afeganistão, Eritreia, Mianmar, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Síria, Somália, Sudão, Sudão do Sul e Venezuela (UNHCR, 2022). Dentre os deslocados forçadamente 69% são acolhidos pelos países vizinhos ao país de origem (UNHCR, 2024). Em se tratando das nacionalidades com maior número de migrantes forçados, em 2023, os cidadãos venezuelanos (que em grande parte migram para o Brasil) ocupam a posição de segundo maior grupo (4,6 milhões de pessoas) (UNHCR, 2022). E, os 46 países menos desenvolvidos – e que detém 1,3% do Produto Interno Bruto global (PIB) – hospedam mais de 27% dos refugiados (UNHCR, 2022). Outro dado a se considerar é o de que as crianças representam 30% da população mundial, e são 40% das pessoas em deslocamento forçado (UNHCR, 2024). O acolhimento e a integração de refugiados pode ser um desafio para os países que recebem esse grupo populacional, especialmente para os países do Sul Global. Neste sentido, o gerir os aspectos relativos ao acolhimento e a integração desse grupo populacional de migrantes trás desafios para a gestão pública (especialmente em nível federal e municipal) e para a sociedade civil. Trabalha-se com o conceito de Governança Migratória Local que diz respeito ao modo como múltiplos atores tentam gerenciar e/ou resolver questões relativas à migração e à diversidade nas cidades (Caponio et al. 2019). Para tanto, o objetivo desta Mesa Redonda é apresentar aspectos sobre migração e refúgio, governança migratória local em cidades; abordar o contexto brasileiro e sensibilizar gestores públicos, tomadores de decisão, migrantes, organizações do terceiro, estudantes e pesquisadores sobre desafios e oportunidades da governança migratória local. Espera-se promover o debate sobre a questão migratória em nível local, governança colaborativa, elaboração de políticas públicas e desenvolvimento regional. Proponentes envolvidos: Coordenadora: Dra. Rosiane Alves Palacios – Administração Pública – pesquisa sobre governança migratória local em cidades do Norte e Sul Global - Link do Currículo Lattes - http://lattes.cnpq.br/3753830977797247 Expositor1: Dr. Matheus Felten Fröhlich – Relações Internacionais – professor; pesquisa sobre governança migratória Link do Currículo Lattes - http://lattes.cnpq.br/2052105052775580 Expositor2: Doutoranda Mariana Dalalana Corbellin - Desenvolvimento Regional – professora; pesquisa sobre cidades acolhedoras - Link do Currículo Lattes - http://lattes.cnpq.br/2918744311202428 Referencias ACNUR. (2022). Global Trends - Forced displacement in 2021 (p. 48). p. 48. https://doi.org/10.1007/978-3-030-68364-1_10 BRASIL. (2023). Portal de Imigração. Recuperado de Refugiado website: https://portaldeimigracao.mj.gov.br/pt/refugio Caponio, T., Scholten, P., & Zapata-barrero, R. (2019). The Routledge Handbook of the Governance of Migration and Diversity in Cities. New York: Routledge. UNHCR. (2024). Global Trends - Forced displacement in 2023. Recuperado de https://www.unhcr.org/refugee-statistics

Título do Evento: VI Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ENEPCP)
Cidade do Evento: Porto Alegre
Título dos Anais do Evento: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

PALACIOS, Rosiane Alves. GOVERNANÇA MIGRATÓRIA LOCAL – A GESTÃO PÚBLICA NO ACOLHIMENTO AOS IMIGRANTES E REFUGIADOS.. In: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. Anais...Porto Alegre(RS) UFRGS, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1130619-GOVERNANCA-MIGRATORIA-LOCAL--A-GESTAO-PUBLICA-NO-ACOLHIMENTO-AOS-IMIGRANTES-E-REFUGIADOS. Acesso em: 27/05/2026