AGENDA GOVERNAMENTAL E O ORÇAMENTO PÚBLICO BRASILEIRO: AS PRIORIDADES E DINÂMICAS DAS MUDANÇAS ORÇAMENTÁRIAS SOB A PERSPECTIVA DE AGENDA-SETTING

Alexandre  de Ávila Gomide; Felipe Brasil; Ursula Peres; Gabriel Santana Machado

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Trabalho

DOI

10.29327/25955187.1130195

Título do Trabalho

AGENDA GOVERNAMENTAL E O ORÇAMENTO PÚBLICO BRASILEIRO: AS PRIORIDADES E DINÂMICAS DAS MUDANÇAS ORÇAMENTÁRIAS SOB A PERSPECTIVA DE AGENDA-SETTING

Autores

Alexandre de Ávila Gomide
Felipe Brasil
Ursula Peres
Gabriel Santana Machado

Modalidade

Propostas de Mesas Redondas

Área temática

Área Temática: Proposta de Mesa Redonda

Data de Publicação

05/01/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1130195-agenda-governamental-e-o-orcamento-publico-brasileiro--as-prioridades-e-dinamicas-das-mudancas-orcamentarias-sob

ISSN

2595-5187

Palavras-Chave

agenda governamental, orçamento público, prioridades, dinâmica

Resumo

O orçamento público tem sido muito utilizado como indicador de atenção governamental para mensurar a distribuição das prioridades governamentais e as dinâmicas das mudanças orçamentárias entre diferentes setores de políticas públicas, sobretudo nos países do norte global. Deslocando o debate e o lócus analítico sobre as dinâmicas do orçamento para o Brasil, o Brazilian Policy Agendas Project (BPAP) tem se dedicado a aplicar a Teoria do Equilíbrio Pontuado ao orçamento público brasileiro, especialmente em nível federal, a partir das orientações metodológicas do Comparative Agendas Project (CAP). Diante da potencialidade da aplicação da PET ao orçamento público e as possíveis contribuições desta agenda de pesquisa para a análise de políticas públicas e para o Campo de Públicas, os objetivos desta mesa redonda são apresentar e discutir o uso do orçamento público como indicador de atenção governamental no Brasil, discorrendo sobre os resultados já alcançados em pesquisas recentes do grupo, contribuições, desafios e futuras agendas do BPAP nesta frente de pesquisa. Para isso, essa mesa redonda será estruturada em quatro eixos: (i) aplicação da PET ao orçamento público brasileiro, destacando os pressupostos teóricos e metodológicos de análise e as potencialidades e limitações desta aplicação no contexto brasileiro; (ii) a trajetória e as especificidades do orçamento público brasileiro e as suas implicações para interpretação e análise dos resultados, assim como as especificidades contextuais que devem ser consideradas na aplicação e interpretação dos instrumentos metodológicos relacionados à PET, como o indicador de L-Kurtosis; (iii) a distribuição da atenção governamental entre os diferentes setores de políticas públicas nas últimas duas décadas (2000-2021) e as dinâmicas de mudança do orçamento público brasileiro; (iv) a aplicação da PET no contexto federativo brasileiro, discorrendo sobre a análise do processo de descentralização fiscal e do financiamento das políticas públicas em um contexto multinível. O Brasil é um país federativo e de democracia tardia que, assim como muitos países latino americanos com constituições federais recentes, as políticas sociais passaram por uma série de reformas ao longo das últimas duas décadas. Tais fatores contextuais têm demonstrado que, diferentemente dos países do norte global, os indicadores de mudanças em países com democracias tardias e contextos distintos, são apresentados em valores e em formas analíticas diferentes, necessitando, sobretudo, de embasamento histórico conceitual próprios para a devida compreensão dos fatores e consequências das mudanças encontradas. Com isso, essa mesa redonda objetiva apresentar novas perspectivas metodológicas e analíticas sobre a análise da agenda governamental a partir do orçamento público e que podem ser estendidas para outras áreas de pesquisa, como análises subnacionais, setoriais, relações entre executivo e legislativo a partir das emendas parlamentares, análise legislativa, entre outras.

Título do Evento: VI Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ENEPCP)
Cidade do Evento: Porto Alegre
Título dos Anais do Evento: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

GOMIDE, Alexandre de Ávila et al.. AGENDA GOVERNAMENTAL E O ORÇAMENTO PÚBLICO BRASILEIRO: AS PRIORIDADES E DINÂMICAS DAS MUDANÇAS ORÇAMENTÁRIAS SOB A PERSPECTIVA DE AGENDA-SETTING.. In: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. Anais...Porto Alegre(RS) UFRGS, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1130195-AGENDA-GOVERNAMENTAL-E-O-ORCAMENTO-PUBLICO-BRASILEIRO--AS-PRIORIDADES-E-DINAMICAS-DAS-MUDANCAS-ORCAMENTARIAS-SOB. Acesso em: 27/05/2026