JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA

Profa Lígia Mori Madeira; Marjorie Corrêa Marona; Guilherme Augusto  Dornelles de Souza; Rayane Vieira Rodrigues

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Trabalho

DOI

10.29327/25955187.1097282

Título do Trabalho

JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA

Autores

Profa Lígia Mori Madeira
Marjorie Corrêa Marona
Guilherme Augusto Dornelles de Souza
Rayane Vieira Rodrigues

Modalidade

Propostas de Sessões Temáticas (STs)

Área temática

Campo de Públicas

Data de Publicação

05/01/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1097282-judicializacao-das-politicas-publicas-e-governanca-democratica

ISSN

2595-5187

Palavras-Chave

judicialização das políticas públicas, formulação e controle de políticas públicas, governança democrática

Resumo

A ST propõe uma análise crítica da judicialização das políticas públicas no Brasil, destacando sua relevância diante dos desafios da governança democrática em contextos de desigualdades e crises. A atuação crescente de instituições e agentes do sistema de justiça na formulação e controle de políticas públicas levanta questões sobre separação de poderes, legitimidade democrática e efetividade. Alinhada ao tema do VI ENEPCP, a ST acolhe trabalhos teóricos e empíricos sobre ativismo judicial, accountability e pluralismo estatal, com foco em áreas como saúde, educação, segurança e meio ambiente. Os debates abordarão os limites da atuação judicial, seus efeitos na equidade das políticas públicas e seu impacto na consolidação da cidadania e no Campo de Públicas.

Título do Evento: VI Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ENEPCP)
Cidade do Evento: Porto Alegre
Título dos Anais do Evento: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

MADEIRA, Profa Lígia Mori et al.. JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA.. In: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. Anais...Porto Alegre(RS) UFRGS, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1097282-JUDICIALIZACAO-DAS-POLITICAS-PUBLICAS-E-GOVERNANCA-DEMOCRATICA. Acesso em: 27/05/2026