CAPACIDADES ESTATAIS NA EDUCAÇÃO: HETEROGENEIDADES E DESIGUALDADES

Catarina Segatto; Fernando Luiz Abrucio; Natália Guimarães Duarte Sátyro; Anita Gea Martinez Stefani

Todos os Trabalhos

Trabalho

DOI

10.29327/25955187.1096511

Título do Trabalho

CAPACIDADES ESTATAIS NA EDUCAÇÃO: HETEROGENEIDADES E DESIGUALDADES

Autores

Catarina Segatto
Fernando Luiz Abrucio
Natália Guimarães Duarte Sátyro
Anita Gea Martinez Stefani

Modalidade

Propostas de Mesas Redondas

Área temática

Campo de Públicas

Data de Publicação

05/01/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1096511-capacidades-estatais-na-educacao--heterogeneidades-e-desigualdades

ISSN

2595-5187

Palavras-Chave

capacidades estatais; educação; municípios; Brasil

Resumo

Ementa Há um conjunto expressivo de estudos sobre as capacidades estatais no Brasil. Esses estudos avançaram na compreensão das relações entre as capacidades estatais e as políticas públicas nacionais. Estudos mais recentes analisaram as capacidades estatais de estados e municípios em diferentes políticas públicas, investigando o papel da coordenação nacional em sua indução, as variações que permanecem e as implicações das capacidades estatais na implementação e nos resultados das políticas subnacionais. Considerando as diversas definições desse conceito e a complexidade em sua operacionalização em análises empíricas, esta mesa tem como objetivo discutir as capacidades estatais na política educacional no nível subnacional, abordando as heterogeneidades e as desigualdades nas capacidades estatais entre os municípios brasileiros e suas implicações na implementação das políticas educacionais. Resumo expandido Houve um acúmulo de estudos sobre as capacidades estatais no Brasil. Esses estudos buscaram, em um primeiro momento, compreender as capacidades estatais no nível nacional e suas relações com a formulação e a coordenação de políticas nacionais. Em um segundo momento, diversos estudos buscaram analisar as capacidades estatais em estados e municípios, buscando compreender suas heterogeneidades, o papel da coordenação nacional induzindo a construção de capacidades estatais no país, reduzindo heterogeneidades entre elas e permitindo a expansão de serviços, e a relação entre elas e a implementação e os resultados das políticas públicas, buscando explicar as variações nas políticas públicas subnacionais. Embora seja consenso que a capacidade estatal é central na análise de políticas públicas, o conceito envolve diversas definições, dimensões e estratégias de operacionalização em análises empíricas. Além disso, há uma grande complexidade no estabelecimento de relações causais entre as capacidades, os processos de implementação e os resultados das políticas. Por fim, as pesquisas mais recentes analisam a capacidade estatal em diferentes tipos de políticas públicas e entre governos subnacionais caracterizados por enormes heterogeneidades e desigualdades, o que traz desafios para o avanço no debate teórico. Esta mesa busca discutir em maior profundidade as capacidades estatais na política educacional a partir de estudos previamente realizados sobre o tema. Esses estudos, conduzidos pelos membros da mesa, envolvem análises quantitativas e qualitativas que empregam diferentes dimensões e formas de operacionalização do conceito e métodos de coleta e análise de dados. Ainda, exploram as heterogeneidades e as desigualdades nas capacidades estatais nessa política entre os municípios brasileiros e mostram que dimensões específicas parecem ser relevantes na implementação e nos resultados das políticas educacionais. As contribuições desses estudos buscam contribuir tanto para o debate da política educacional brasileira como para a análise de outras políticas públicas no nível subnacional no país. Anita Gea Martinez Stefani, Diretora de Apoio à Gestão Educacional, dage@mec.gov.br - http://lattes.cnpq.br/7224674381317391 Catarina Ianni Segatto, Professora, Universidade de São Paulo (USP), Centro de Estudos da Metrópole (CEM), catarina.segatto@gmail.com - http://lattes.cnpq.br/5681681939990088 Fernando Luiz Abrucio, Professor, Escola de Administração de Empresas de São Paulo, (FGV EAESP), feabrucio@terra.com.br - http://lattes.cnpq.br/7585916430082392 Natália Guimarães Duarte Sátyro, Professora, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), natalia.satyro@icloud.com - http://lattes.cnpq.br/4329421622864014

Título do Evento: VI Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ENEPCP)
Cidade do Evento: Porto Alegre
Título dos Anais do Evento: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

SEGATTO, Catarina et al.. CAPACIDADES ESTATAIS NA EDUCAÇÃO: HETEROGENEIDADES E DESIGUALDADES.. In: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. Anais...Porto Alegre(RS) UFRGS, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1096511-CAPACIDADES-ESTATAIS-NA-EDUCACAO--HETEROGENEIDADES-E-DESIGUALDADES. Acesso em: 27/05/2026