CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E INTERFACE COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DO DIREITO À CIDADE E DO ACESSO À JUSTIÇA

Durbens Martins Nascimento; Liana Silvia de Viveiros e Oliveira; CLEULER BARBOSA DAS NEVES; Júlia Santiago

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Trabalho

DOI

10.29327/25955187.1092405

Título do Trabalho

CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E INTERFACE COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DO DIREITO À CIDADE E DO ACESSO À JUSTIÇA

Autores

Durbens Martins Nascimento
Liana Silvia de Viveiros e Oliveira
CLEULER BARBOSA DAS NEVES
Júlia Santiago

Modalidade

Propostas de Sessões Temáticas (STs)

Área temática

Campo de Públicas

Data de Publicação

05/01/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1092405-conflitos-socioambientais-e-interface-com-as-politicas-publicas-de-promocao-do-direito-a-cidade-e-do-acesso-a-ju

ISSN

2595-5187

Palavras-Chave

Conflitos Socioambientais, Direito à Cidade, Acesso à Justiça, Mapeamento de Conflitos, Território

Resumo

Os conflitos socioambientais apresentam nuances multifacetadas considerando os diferentes recortes espaço-temporal. À medida que a sociedade se desenvolve, os conflitos se tornam mais complexos e intensos no processo de convivência (Nader, 2014). As mudanças climáticas ganham relevo com a COP 30 que será realizada em Belém (PA). É preciso avançar no mapeamento desses conflitos e das políticas públicas que estão em andamento para o seu tratamento de um modo condizente com a efetivação do direito à cidade sustentável, envolvendo instituições de diferentes níveis e poderes que promovem o acesso à justiça. Neste contexto, o GT, ora apresentado, propõe o debate sobre conflitos socioambientais e interfaces com o acesso à cidade e à justiça, com intuito de mapear e refletir sobre as ações práticas de tratamento desses conflitos, que resultaram na garantia do direito à cidade e as instâncias de justiça em diferentes contextos regionais brasileiros.

Título do Evento: VI Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ENEPCP)
Cidade do Evento: Porto Alegre
Título dos Anais do Evento: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

NASCIMENTO, Durbens Martins et al.. CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E INTERFACE COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DO DIREITO À CIDADE E DO ACESSO À JUSTIÇA.. In: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. Anais...Porto Alegre(RS) UFRGS, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1092405-CONFLITOS-SOCIOAMBIENTAIS-E-INTERFACE-COM-AS-POLITICAS-PUBLICAS-DE-PROMOCAO-DO-DIREITO-A-CIDADE-E-DO-ACESSO-A-JU. Acesso em: 27/05/2026