FAVELAS E COMUNIDADES URBANAS NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Alex Ferreira Magalhães; Lucas Pizzolatto Konzen; Myrian Cardoso; Adriana Nogueira Vieira Lima

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Trabalho

DOI

10.29327/25955187.1092310

Título do Trabalho

FAVELAS E COMUNIDADES URBANAS NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Autores

Alex Ferreira Magalhães
Lucas Pizzolatto Konzen
Myrian Cardoso
Adriana Nogueira Vieira Lima

Modalidade

Propostas de Sessões Temáticas (STs)

Área temática

Campo de Públicas

Data de Publicação

05/01/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1092310-favelas-e-comunidades-urbanas-no-contexto-das-politicas-publicas-de-regularizacao-fundiaria

ISSN

2595-5187

Palavras-Chave

favelas e comunidades urbanas; políticas urbanas; espaço urbano; regularização fundiária

Resumo

Os desafios relativos à regularização fundiária em favelas e comunidades urbanas têm ocupado um lugar privilegiado nos debates sobre políticas públicas, despertando a atenção das mais diferentes áreas do conhecimento interessadas nas relações entre desigualdades sociais, governança democrática e regulação do espaço. Esta sessão pretende reunir estudos relacionados ao campo de públicas que contribuam para a compreensão das mudanças na concepção, implementação e avaliação dessas políticas, problematizando os avanços e retrocessos na efetivação de diretrizes e instrumentos do Estatuto da Cidade. Serão bem-vindos estudos sobre a incidência dessas políticas considerando temáticas como transações imobiliárias, direito de construir, serviços urbanos e espaços de uso comunitários. Também serão considerados para apresentação trabalhos que versem sobre políticas habitacionais, lutas pelo direito à cidade, proteção do patrimônio histórico-cultural e prevenção e enfrentamento de desastres.

Título do Evento: VI Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ENEPCP)
Cidade do Evento: Porto Alegre
Título dos Anais do Evento: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

MAGALHÃES, Alex Ferreira et al.. FAVELAS E COMUNIDADES URBANAS NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.. In: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. Anais...Porto Alegre(RS) UFRGS, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1092310-FAVELAS-E-COMUNIDADES-URBANAS-NO-CONTEXTO-DAS-POLITICAS-PUBLICAS-DE-REGULARIZACAO-FUNDIARIA. Acesso em: 27/05/2026