PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO (POT) AGRICULTURA - SÃO PAULO/SP

Mathews Vichr Lopes; Eduardo de Lima Caldas

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Trabalho Completo

Resumo

DOI

10.29327/9786527222279.1217373

Título do Trabalho

PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO (POT) AGRICULTURA - SÃO PAULO/SP

Autores

Mathews Vichr Lopes
Eduardo de Lima Caldas

Modalidade

Comunicação científica

Área temática

GT19 - Urbanismo e meio ambiente: soluções para as cidades globais

Data de Publicação

19/02/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/enanppas-2025/1217373-programa-operacao-trabalho-(pot)-agricultura---sao-paulosp

ISBN

978-65-272-2227-9

Palavras-Chave

Agricultura Urbana e Periurbana, Instrumentos, Políticas Públicas, Inclusão Produtiva, Desenvolvimento Econômico

Resumo

A agricultura urbana e periurbana (AUP) apresenta-se como solução para as cidades globais por promover a geração de emprego e renda, segurança alimentar através da produção de alimentos locais, sustentabilidade ambiental e bem estar humano. Na cidade de São Paulo, estão mapeados 2700 locais de agricultura (Plataforma Sampa+Rural, 2025), em diferentes contextos: unidades de produção agropecuária, hortas urbanas, hortas em equipamentos públicos e aldeias guarani. O Programa Operação Trabalho (POT), instituído em 2001, é uma política pública da Prefeitura de São Paulo para atenção especial ao trabalhador desempregado, com qualificação profissional e alocação em frentes de trabalho, por meio de auxílio financeiro de 1,5 salários mínimos por mês. Seu componente POT Agricultura visa formar agentes de produção agroecológica, qualificando e remunerando pessoas em situação de vulnerabilidade para atuar diretamente nos locais de Agricultura Urbana e Periurbana da cidade, inclusive os próprios agricultores que se enquadrem nos critérios sociais do programa. Como um dos componentes do Programa Sampa+Rural, alocou em sua primeira fase (2022) 200 bolsistas em 110 locais de agricultura, período recorte de estudo neste artigo. Em fase seguinte (2023-25), alocou aproximadamente mil bolsistas, podendo ser considerada iniciativa inédita no âmbito de políticas de AUP. Analisado enquanto instrumento de política pública, o programa apoia a AUP em dois níveis simultâneos. Por um lado, emprega e capacita bolsistas promovendo inclusão produtiva para uma atividade econômica sustentável com grande potencial de expansão. Para o local de agricultura, geralmente de pouco dinamismo econômico, representa subsídio direto na forma de mão de obra, ampliando diretamente a capacidade produtiva. No ponto de vista teórico, trata-se de uma política incremental a partir da qual é possível analisar a forma como as políticas públicas são constituídas. Do ponto de vista prático, o artigo analisa um programa que carecia de análise sistemática, e que pode ser replicado para outros contextos urbanos. Sugerem-se análises dos impactos do programa em quatro níveis a contribuir com a formulação de políticas públicas. Inclusão produtiva, avaliando a empregabilidade e redução da vulnerabilidade dos bolsistas. Sucessão rural, pela análise da parte significativa dos bolsistas jovens. Da agricultura urbana comunitária (hortas urbanas), sua expansão e fortalecimento. Do desenvolvimento econômico da agricultura familiar, pela avaliação do impacto econômico e desenvolvimento produtivo dos estabelecimentos de agricultura beneficiados.

Título do Evento: XII ENANPPAS 2025
Cidade do Evento: São Paulo
Título dos Anais do Evento: Anais do XII Enanppas 2025
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

LOPES, Mathews Vichr; CALDAS, Eduardo de Lima. PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO (POT) AGRICULTURA - SÃO PAULO/SP.. In: Anais do XII Enanppas 2025. Anais...Sao Paulo(SP) Universidade de São Paulo, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enanppas-2025/1217373-PROGRAMA-OPERACAO-TRABALHO-(POT)-AGRICULTURA---SAO-PAULOSP. Acesso em: 23/05/2026