MERCADO DE CARBONO E POVOS INDÍGENAS: UMA ANÁLISE SOCIOAMBIENTALISTA

Artur Bittencourt Medeiros; Melissa Ely Melo

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Trabalho Completo

Resumo

DOI

10.29327/9786527222279.1217358

Título do Trabalho

MERCADO DE CARBONO E POVOS INDÍGENAS: UMA ANÁLISE SOCIOAMBIENTALISTA

Autores

Artur Bittencourt Medeiros
Melissa Ely Melo

Modalidade

Comunicação científica

Área temática

GT20 Jovens na pesquisa e extensão

Data de Publicação

19/02/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/enanppas-2025/1217358-mercado-de-carbono-e-povos-indigenas--uma-analise-socioambientalista

ISBN

978-65-272-2227-9

Palavras-Chave

Sistema de Brasileiro de Comércio de Emissão de Gases do Efeito Estufa; Povos Indígenas; Socioambientalismo.

Resumo

A promulgação da Lei nº 15.042/2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), representa um marco na política climática brasileira ao criar um mercado regulado de créditos de carbono. No entanto, ao trazer disposições sobre os povos indígenas, levanta tensões entre desenvolvimento e autodeterminação. O problema de pesquisa que orienta este estudo é: Sob a luz do socioambientalismo, quais as perspectivas da Lei nº 15.042 sobre os modos de vida e os direitos dos povos indígenas? Objetiva-se compreender a compatibilidade — ou ausência dela — entre os fundamentos do SBCE e os direitos indígenas. Com abordagem qualitativa e método dedutivo, adota-se análise documental e hermenêutica jurídico-crítica. O marco teórico do socioambientalismo, apoia-se em Santilli (2005), Mamed (2016), Dutra (2022) e Leff (2010). Conclui-se que o SBCE, embora normativamente avançado, pode reproduzir desigualdades sob a lógica da sustentabilidade fraca.

Título do Evento: XII ENANPPAS 2025
Cidade do Evento: São Paulo
Título dos Anais do Evento: Anais do XII Enanppas 2025
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

MEDEIROS, Artur Bittencourt; MELO, Melissa Ely. MERCADO DE CARBONO E POVOS INDÍGENAS: UMA ANÁLISE SOCIOAMBIENTALISTA.. In: Anais do XII Enanppas 2025. Anais...Sao Paulo(SP) Universidade de São Paulo, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enanppas-2025/1217358-MERCADO-DE-CARBONO-E-POVOS-INDIGENAS--UMA-ANALISE-SOCIOAMBIENTALISTA. Acesso em: 23/05/2026