REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS SOBRE OS DIREITOS DOS ATINGIDOS POR DESASTRES CLIMÁTICOS

Luiza Antunes Dantas de Oliveira; Maria Alves Mafra; João Pedro de Oliveira Pinto; LARA MIRANDA CAMPBELL

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Trabalho Completo

Resumo

DOI

10.29327/9786527222279.1217341

Título do Trabalho

REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS SOBRE OS DIREITOS DOS ATINGIDOS POR DESASTRES CLIMÁTICOS

Autores

Luiza Antunes Dantas de Oliveira
Maria Alves Mafra
João Pedro de Oliveira Pinto
LARA MIRANDA CAMPBELL

Modalidade

Comunicação científica

Área temática

GT14 - Os desafios para um direito ecológico no século XXI: promovendo a justiça em face da crise climática e ecológica

Data de Publicação

19/02/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/enanppas-2025/1217341-reflexoes-sociojuridicas-sobre-os-direitos-dos-atingidos-por-desastres-climaticos

ISBN

978-65-272-2227-9

Palavras-Chave

Desastres climáticos; conflitos socioambientais; sociologia dos desastres; reparação

Resumo

O artigo analisa os impactos sociojurídicos do desastre climático ocorrido em fevereiro de 2023 no município de São Sebastião/SP, a partir da experiência da Clínica Jurídica para Populações Atingidas por Desastres, desenvolvida em parceria entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). A pesquisa evidencia, através da metodologia aplicada, como os efeitos dos desastres extrapolam danos materiais, revelando processos de revitimização, desmobilização comunitária e violações de direitos estruturais. O estudo se inspira em reflexões da Sociologia dos Desastres e na Ecologia Política, considerando os desastres como processos sociais arraigados em desigualdades históricas, em um contexto ampliado. Também são problematizados os limites do enquadramento jurídico tradicional, que tende a individualizar danos e invisibilizar dimensões coletivas do sofrimento social.

Título do Evento: XII ENANPPAS 2025
Cidade do Evento: São Paulo
Título dos Anais do Evento: Anais do XII Enanppas 2025
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

OLIVEIRA, Luiza Antunes Dantas de et al.. REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS SOBRE OS DIREITOS DOS ATINGIDOS POR DESASTRES CLIMÁTICOS.. In: Anais do XII Enanppas 2025. Anais...Sao Paulo(SP) Universidade de São Paulo, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enanppas-2025/1217341-REFLEXOES-SOCIOJURIDICAS-SOBRE-OS-DIREITOS-DOS-ATINGIDOS-POR-DESASTRES-CLIMATICOS. Acesso em: 23/05/2026