OS (DES)CAMINHOS DA GOVERNANÇA ENERGÉTICA NO BRASIL

EUNICE FERREIRA CARVALHO; FÁBIO FONSECA FIGUEIREDO

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Resumo

DOI

10.29327/9786527222279.1217208

Título do Trabalho

OS (DES)CAMINHOS DA GOVERNANÇA ENERGÉTICA NO BRASIL

Autores

EUNICE FERREIRA CARVALHO
FÁBIO FONSECA FIGUEIREDO

Modalidade

Comunicação científica

Área temática

GT8 - Energia, Sociedade e Ambiente: existe energia limpa?

Data de Publicação

19/02/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/enanppas-2025/1217208-os-(des)caminhos-da-governanca-energetica-no-brasil

ISBN

978-65-272-2227-9

Palavras-Chave

Governança Energética. Políticas energéticas. Brasil.

Resumo

A governança ambiental global e energética é um importante instrumento para a promoção da sustentabilidade e do desenvolvimento sustentável, tornando-se relevante o debate sobre estratégias e rumos do sistema ambiental e energético internacional. O Brasil tem participado, historicamente, dessas negociações por meio de políticas ambientais e energéticas. Assim, o objetivo desse artigo abordar os principais desdobramentos da governança ambiental global e fazer um balanço da inserção do Brasil nas negociações ambientais internacionais ao longo dos últimos trinta anos, por intermédio das políticas ambientais e, especificamente, das políticas voltadas para o setor de energia (eólica e solar fotovoltaica), e seus reflexos no desempenho do setor de energia renováveis do país. O artigo contou com um levantamento bibliográfico interdisciplinar especializado e o auxílio de dados estatísticos fornecidos pela base SIGA da Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Concluiu-se que a governança ambiental é indispensável para a implementação e legitimidade de políticas ambientais e de desenvolvimento sustentável mas não deve estar fundada na adoção de critérios genéricos, como foram definidos pelas instituições internacionais, mas sim, obedecer a um conjunto de princípios flexíveis, definidos de acordo com cada realidade para que haja identificação entre o contexto e a agenda. Evidencia-se a importância da governança energética a fim de alcançar a segurança energética, a descarbonização e o desenvolvimento sustentável local. No entanto, essa governança requer características policêntricas e demanda um alto nível de coordenação e confiança entre os atores governamentais. Ademais, possibilita a crescente participação dos atores não estatais nos processos de definição de políticas e tomadas de decisões.

Título do Evento: XII ENANPPAS 2025
Cidade do Evento: São Paulo
Título dos Anais do Evento: Anais do XII Enanppas 2025
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

CARVALHO, EUNICE FERREIRA; FIGUEIREDO, FÁBIO FONSECA. OS (DES)CAMINHOS DA GOVERNANÇA ENERGÉTICA NO BRASIL.. In: Anais do XII Enanppas 2025. Anais...Sao Paulo(SP) Universidade de São Paulo, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enanppas-2025/1217208-OS-(DES)CAMINHOS-DA-GOVERNANCA-ENERGETICA-NO-BRASIL. Acesso em: 22/05/2026