A DIMENSÃO TERRITORIAL E TRIBUTÁRIA DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA- IPTU VERDE

Juliana Adamoli; Solange Teles Da Silva

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Resumo

DOI

10.29327/9786527222279.1216960

Título do Trabalho

A DIMENSÃO TERRITORIAL E TRIBUTÁRIA DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA- IPTU VERDE

Autores

Juliana Adamoli
Solange Teles Da Silva

Modalidade

Comunicação científica

Área temática

GT19 - Urbanismo e meio ambiente: soluções para as cidades globais

Data de Publicação

19/02/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/enanppas-2025/1216960-a-dimensao-territorial-e-tributaria-da-transicao-energetica--iptu-verde

ISBN

978-65-272-2227-9

Palavras-Chave

Transição energética; IPTU Verde; Sustentabilidade; Municípios; Meio ambiente.

Resumo

A transição energética se inscreve no âmbito de políticas públicas que tem como intuito a reestruturação da matriz energética, a partir da adoção de fontes de energia renováveis, refletindo sobre o modo de produção e consumo da energia pelas sociedades contemporâneas. O presente trabalho realiza uma análise de como o Poder Público Municipal pode auxiliar na condução dessa transformação do modelo de energia predominante e incentivar a adoção de soluções sustentáveis nas propriedades urbanas através da extrafiscalidade tributária. Para tanto, realizamos uma pesquisa exploratória e um levantamento e análise das normas dos Municípios do Estado de São Paulo que adotaram o IPTU Verde indagando-se sobre quais os critérios preponderantes para a concessão dessa isenção fiscal. Constatamos, que dentre os critérios utilizados para concessão dessa isenção há prevalência da adoção de fontes de energia renováveis em municípios de grande porte. Mesmo que a adoção do IPTU Verde ainda seja embrionária, ele pode ser considerado como um instrumento jurídico-tributário que tem a potencialidade de promover a mudança do paradigma energético nas cidades ao alinhar prerrogativas fiscais com objetos ecológicos.

Título do Evento: XII ENANPPAS 2025
Cidade do Evento: São Paulo
Título dos Anais do Evento: Anais do XII Enanppas 2025
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

ADAMOLI, Juliana; SILVA, Solange Teles Da. A DIMENSÃO TERRITORIAL E TRIBUTÁRIA DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA- IPTU VERDE.. In: Anais do XII Enanppas 2025. Anais...Sao Paulo(SP) Universidade de São Paulo, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enanppas-2025/1216960-A-DIMENSAO-TERRITORIAL-E-TRIBUTARIA-DA-TRANSICAO-ENERGETICA--IPTU-VERDE. Acesso em: 22/05/2026