ROYALTIES DO PETRÓLEO, MODELO RENTISTA E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Sandra Rangel de Souza Miscali; Tarcísio da Conceição Oliveira

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Trabalho Completo

Resumo

DOI

10.29327/9786527222279.1216946

Título do Trabalho

ROYALTIES DO PETRÓLEO, MODELO RENTISTA E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Autores

Sandra Rangel de Souza Miscali
Tarcísio da Conceição Oliveira

Modalidade

Comunicação científica

Área temática

GT8 - Energia, Sociedade e Ambiente: existe energia limpa?

Data de Publicação

19/02/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/enanppas-2025/1216946-royalties-do-petroleo-modelo-rentista-e-transicao-energetica

ISBN

978-65-272-2227-9

Palavras-Chave

Royalties do petróleo; Dependência fiscal; Transição energética; Rio das Ostras; Bacia de Campos.

Resumo

O município de Rio das Ostras, localizado na Bacia de Campos (RJ), figura historicamente entre os maiores beneficiários de royalties e participações especiais – uma matriz energética fóssil que enfrenta crescentes pressões no contexto da transição energética global. Este trabalho analisa a evolução dos repasses federativos ao município entre 2010 e 2020, com ênfase nas oscilações que caracterizam essa receita e seus impactos sobre o planejamento fiscal local. A metodologia fundamenta-se na análise documental de dados orçamentários e financeiros extraídos de bases públicas (SICONFI, ANP e TCE-RJ). Os resultados revelam alta volatilidade nos repasses, especialmente na queda da produção e em períodos de crise, comprometendo a estabilidade fiscal e evidenciando os limites de um modelo rentista ancorado em recursos não renováveis. O estudo contribui para o debate sobre justiça intergeracional, vulnerabilidade territorial e os desafios da transição energética justa.

Título do Evento: XII ENANPPAS 2025
Cidade do Evento: São Paulo
Título dos Anais do Evento: Anais do XII Enanppas 2025
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

MISCALI, Sandra Rangel de Souza; OLIVEIRA, Tarcísio da Conceição. ROYALTIES DO PETRÓLEO, MODELO RENTISTA E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA.. In: Anais do XII Enanppas 2025. Anais...Sao Paulo(SP) Universidade de São Paulo, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enanppas-2025/1216946-ROYALTIES-DO-PETROLEO-MODELO-RENTISTA-E-TRANSICAO-ENERGETICA. Acesso em: 22/05/2026