PL Nº 2.159/21 E O RISCO CLIMÁTICO NO DESMATAMENTO DA MATA ATLÂNTICA

Monique Lambert De Faria; Fernanda Moukarzel

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Trabalho Completo

Resumo

DOI

10.29327/9786527222279.1216659

Título do Trabalho

PL Nº 2.159/21 E O RISCO CLIMÁTICO NO DESMATAMENTO DA MATA ATLÂNTICA

Autores

Monique Lambert De Faria
Fernanda Moukarzel

Modalidade

Comunicação científica

Área temática

GT5 - Aspectos críticos, oportunidades e desafios para o enfrentamento da crise climática

Data de Publicação

19/02/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/enanppas-2025/1216659-pl-n-215921-e-o-risco-climatico-no-desmatamento-da-mata-atlantica

ISBN

978-65-272-2227-9

Palavras-Chave

desmatamento; Mata Atlântica; licenciamento ambiental; mudanças climáticas.

Resumo

O trabalho visa a analisar o Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL nº 2.159/2021), que revoga dispositivos da Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/2006) e enfraquece mecanismos de proteção do bioma. A medida contraria princípios do desenvolvimento sustentável, do não-retrocesso ambiental e compromete o cumprimento das metas climáticas assumidas pelo Brasil.

Título do Evento: XII ENANPPAS 2025
Cidade do Evento: São Paulo
Título dos Anais do Evento: Anais do XII Enanppas 2025
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

FARIA, Monique Lambert De; MOUKARZEL, Fernanda. PL Nº 2.159/21 E O RISCO CLIMÁTICO NO DESMATAMENTO DA MATA ATLÂNTICA.. In: Anais do XII Enanppas 2025. Anais...Sao Paulo(SP) Universidade de São Paulo, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enanppas-2025/1216659-PL-N-215921-E-O-RISCO-CLIMATICO-NO-DESMATAMENTO-DA-MATA-ATLANTICA. Acesso em: 23/05/2026