Anais do XII Enanppas 2025

SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA: UM CONCEITO JURÍDICO EM CONSTRUÇÃO

Publicado em 19/02/2026 - ISBN: 978-65-272-2227-9

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Trabalho Completo Resumo
DOI
10.29327/9786527222279.1215947  
Título do Trabalho
SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA: UM CONCEITO JURÍDICO EM CONSTRUÇÃO
Autores
  • Rafaella Fernandes de Mattos
  • Felipe Franz Wienke
  • Gabriela Rolim Veiga
  • Elora Eloi
  • Pauline Cuvelier
  • Alessandra Hasegawa Sandini
  • Isabela Peixer Galm Bernardes
Modalidade
Comunicação científica
Área temática
GT14 - Os desafios para um direito ecológico no século XXI: promovendo a justiça em face da crise climática e ecológica
Data de Publicação
19/02/2026
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
pt-BR
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/enanppas-2025/1215947-solucoes-baseadas-na-natureza--um-conceito-juridico-em-construcao
ISBN
978-65-272-2227-9
Palavras-Chave
Soluções baseadas na Natureza; recursos hídricos; ordenamento jurídico; sustentabilidade ambiental; resiliência urbana.
Resumo
Nas últimas décadas, as Soluções baseadas na Natureza (SbN) vêm ganhando espaço nas agendas científicas e políticas mundiais. A nível nacional, a evolução histórica da gestão dos recursos hídricos resultou na integração das iniciativas aos métodos tradicionais de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas. Contudo, o ordenamento jurídico não seguiu o mesmo padrão: as normas vigentes são, de modo geral, abstratas e ambientalmente pouco protetivas. Surge então, a necessidade de adoção de novas estruturas institucionais que garantam a eficácia dos projetos de SbN e promovam a sustentabilidade ambiental e a resiliência urbana. Por conseguinte, este trabalho propõe-se a identificar possíveis caminhos para a ampliação substancial das SbN no regime jurídico brasileiro. Para tanto, adota-se o método de pesquisa indutivo e as técnicas bibliográfica e documental.
Título do Evento
XII ENANPPAS 2025
Cidade do Evento
São Paulo
Título dos Anais do Evento
Anais do XII Enanppas 2025
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital
DOI

Como citar

MATTOS, Rafaella Fernandes de et al.. SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA: UM CONCEITO JURÍDICO EM CONSTRUÇÃO.. In: Anais do XII Enanppas 2025. Anais...Sao Paulo(SP) Universidade de São Paulo, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enanppas-2025/1215947-SOLUCOES-BASEADAS-NA-NATUREZA--UM-CONCEITO-JURIDICO-EM-CONSTRUCAO. Acesso em: 22/05/2026

Trabalho

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