REFUGIADOS AMBIENTAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO PERANTE A INJUSTIÇA CLIMÁTICA

Rodrigo Massao Kurita; Karina da Costa Sousa Lima; André Felipe Simões

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Trabalho Completo

Resumo

DOI

10.29327/9786527222279.1212500

Título do Trabalho

REFUGIADOS AMBIENTAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO PERANTE A INJUSTIÇA CLIMÁTICA

Autores

Rodrigo Massao Kurita
Karina da Costa Sousa Lima
André Felipe Simões

Modalidade

Comunicação científica

Área temática

GT14 - Os desafios para um direito ecológico no século XXI: promovendo a justiça em face da crise climática e ecológica

Data de Publicação

19/02/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/enanppas-2025/1212500-refugiados-ambientais-como-sujeitos-de-direito-perante-a-injustica-climatica

ISBN

978-65-272-2227-9

Palavras-Chave

Refugiados Climáticos; Análise Conceitual; Análise Jurídica Internacional; Injustiça Climática.

Resumo

Segundo as Nações Unidas (ONU), nos últimos anos, desastres naturais, potencializados pelas ações humanas, forçaram 220 milhões de pessoas a se deslocarem dentro de seu próprio país. De acordo com a ONU, em termos de deslocamentos transfronteiriços, dos cerca de 120 milhões de refugiados existentes atualmente, pelo menos 90 milhões se deslocaram devido às mudanças climáticas, principalmente devido a maior ocorrência de eventos climáticos extremos, como secas prolongadas, chuvas torrenciais e furacões. Sendo assim, a presente pesquisa objetiva analisar, criticamente, o reconhecimento dos refugiados ambientais como sujeitos de direito, investigando normativas e abordagens internacionais que possam sustentar esse status. Foi possível depreender, conclusivamente, que os refugiados ambientais são alvos de injustiças sociais engendradas dentro das próprias estruturas hierárquicas governamentais, e que a falta de normativas jurídicas, e reconhecimento legal compromete a representatividade dos refugiados ambientais como vítimas da injustiça climática.

Título do Evento: XII ENANPPAS 2025
Cidade do Evento: São Paulo
Título dos Anais do Evento: Anais do XII Enanppas 2025
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

KURITA, Rodrigo Massao; LIMA, Karina da Costa Sousa; SIMÕES, André Felipe. REFUGIADOS AMBIENTAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO PERANTE A INJUSTIÇA CLIMÁTICA.. In: Anais do XII Enanppas 2025. Anais...Sao Paulo(SP) Universidade de São Paulo, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enanppas-2025/1212500-REFUGIADOS-AMBIENTAIS-COMO-SUJEITOS-DE-DIREITO-PERANTE-A-INJUSTICA-CLIMATICA. Acesso em: 22/05/2026