ECOSSISTEMA JURÍDICO-AMBIENTAL DO ICMS ECOLÓGICO EM GOIÁS: MAPEAMENTO DO IPM (2018-2024)

Bruna Morais de Melo; Eumar Evangelista de Menezes Júnior; André Vasques Vital

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Trabalho Completo

Resumo

DOI

10.29327/9786527222279.1195312

Título do Trabalho

ECOSSISTEMA JURÍDICO-AMBIENTAL DO ICMS ECOLÓGICO EM GOIÁS: MAPEAMENTO DO IPM (2018-2024)

Autores

Bruna Morais de Melo
Eumar Evangelista de Menezes Júnior
André Vasques Vital

Modalidade

Comunicação científica

Área temática

GT14 - Os desafios para um direito ecológico no século XXI: promovendo a justiça em face da crise climática e ecológica

Data de Publicação

19/02/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/enanppas-2025/1195312-ecossistema-juridico-ambiental-do-icms-ecologico-em-goias--mapeamento-do-ipm-(2018-2024)

ISBN

978-65-272-2227-9

Palavras-Chave

Goiás; ICMS Ecológico; IPM; Aplicação.

Resumo

A presente artigo apresenta o ICMS Ecológico de Goiás por meio de um ecossistema jurídico-ambiental. Nele é apresentado o conjunto de regras jurídicas estabelecidas pelo Poder Legislativo brasileiro e a agenda, contemplada de diretrizes, de aplicação do Índice de Participação Monetária (IPM). A análise da distribuição do IPM apresentado no estudo, nos municípios de Goiás, entre 2018 e 2024, evidencia tanto os progressos quanto os obstáculos encontrados. Nesse contexto, o ecossistema jurídico-ambiental do ICMS Ecológico em Goiás é proposto como ferramenta crucial para entender de que maneira as políticas públicas podem unir ferramentas financeiras a objetivos de sustentabilidade ambiental no Estado de Goiás. Para lograr êxito foi empregado método dedutivo, potencializados com os procedimentos bibliográfico e documental, que convergiram na escrita de uma pesquisa descritiva e explicativa.

Título do Evento: XII ENANPPAS 2025
Cidade do Evento: São Paulo
Título dos Anais do Evento: Anais do XII Enanppas 2025
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

MELO, Bruna Morais de; JÚNIOR, Eumar Evangelista de Menezes; VITAL, André Vasques. ECOSSISTEMA JURÍDICO-AMBIENTAL DO ICMS ECOLÓGICO EM GOIÁS: MAPEAMENTO DO IPM (2018-2024).. In: Anais do XII Enanppas 2025. Anais...Sao Paulo(SP) Universidade de São Paulo, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enanppas-2025/1195312-ECOSSISTEMA-JURIDICO-AMBIENTAL-DO-ICMS-ECOLOGICO-EM-GOIAS--MAPEAMENTO-DO-IPM-(2018-2024). Acesso em: 22/05/2026