{{viewModel.configuracaoAnais.tituloAnais}}

Editorial – Anais do VIII Seminário Nacional de Direitos Humanos da FENED e do DADSF

A motivação central para a organização do Seminário Nacional de Direitos Humanos nasceu da necessidade de debater as mudanças e os eventos nacionais e globais que evidenciam uma crescente violação e a necessidade de reforçar as políticas de direitos humanos.

Não escrevemos este editorial como meros observadores da realidade, mas como jovens acadêmicos de Direito comprometidos em transformar o presente e construir instituições, políticas públicas e mecanismos capazes de efetivar a proteção universal dos direitos humanos, prevista na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, os mandamentos da Constituição Federal do Brasil e tratados internacionais. Objetivamos na concepção e organização do Seminário fomentar reflexões que inspirem novas sínteses e práticas transformadoras e emancipadoras.

No Brasil, persistem desafios estruturais enfrentados pela população, especialmente pelos povos historicamente oprimidos, como a superlotação do sistema prisional, violência policial, superexploração de trabalhadores informais, violências de gênero e raça, transfobia, além da precarização que atinge de forma mais aguda a mulher negra. Esses problemas exigem a construção de sínteses coletivas, políticas públicas e projetos que apontem para construção de uma sociedade mais justa, democrática e igualitária.

A realização deste Seminário só foi possível graças as pessoas que ousaram sonhar conosco e à parceria histórica entre a Federação Nacional dos Estudantes de Direito (FENED) e o Diretório Acadêmico Demócrito de Souza Filho (DADSF). O trabalho conjunto possibilitou qualificar o debate, fortalecer a articulação institucional e promover a discussão de temas centrais da agenda dos direitos sociais e fundamentais diante dos desafios contemporâneos na defesa dos direitos humanos no Brasil.

O Seminário foi possível também a inestimável contribuição dos nossos parceiros. Registramos nosso agradecimento institucional à Seccional da OAB de Pernambuco, Faculdade de Direito da Recife (FDR/UFPE), Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), ao Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), coletivo Transforma MP, ao Sintepe, ao Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife, Rede Lawfare Nunca Mais e ao Museu da Lava Jato.

Durante três dias, a “Casa de Tobias Barreto” — a tradicional Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE) — acolheu mais de 300 acadêmicos e pesquisadores, de diversas áreas do conhecimento, unidos pela disposição de repensar e decodificar o Direito, criando engrenagens que fortaleçam a proteção dos direitos humanos no Brasil. O Seminário foi enriquecido pela contribuição inestimável das mesas, palestras e apresentações de trabalhos, que resultaram em mais de 50 trabalhos publicados reunidos nestes anais.

Dirigimos um agradecimento especial às pessoas que se dedicaram à organização do evento, seja na coordenação, seja na avaliação dos trabalhos, direta ou indiretamente, para que tudo transcorresse da melhor forma. Citamos nominalmente: Adrielle Andrade, Anderson Henrique, Arthur Figueiroa, Bárbara Cristina Sarmento, Cauet Formigosa, Ciani Sueli das Neves, Danton Mello, Daniel Lima, Eulália Veloso, Gabriela Nascimento, Hudson Ratis, João Augusto, Júlia Vieira da Silva, Karen Beatriz Magalhães, Luanna Santos, Marcelo Rodrigues, Mikelly Tawanne, Milene Caroline, Mimon Peres, Mirtis Fanube, Rudson Varela, Sabrina Kurscheidt e Thássila Smith.

Com o objetivo de deixar registrado este marco para a história da cidade do Recife, da FENED e do DADSF e para a luta em defesa dos direitos humanos no Brasil, publicamos estes anais, na esperança de que o Seminário tenha acendido novas fagulhas de mobilização e fortalecido a agenda nacional de direitos humanos.

Que esta seja apenas mais uma de muitas edições por vir!