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Apresentação
No ano de 2011, realizamos na Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) o evento "O Ano Internacional
dos Afrodescendentes e a Resistência Política dos Negros no Brasil de Zumbi dos
Palmares a Abdias Nascimento”. A iniciativa partiu de ação conjunta entre o
Departamento de Direito e o Núcleo de Reflexão e Memória Afrodescendente
(NIREMA), ambos da PUC-Rio.
No ano de 2015, ampliamos a nossa
rede e além do NIREMA e do Departamento de Direito, contamos com o Coletivo de
Meninas Black Power para a construção do “Encrespando: I
Seminário Internacional Refletindo a Década Internacional dos Afrodescendentes
/ ONU 2015-2024”. Para este evento
contamos com o fomento da FAPERJ, CAPES e CNPq. Nesse momento, a Organização
das Nações Unidas (ONU) lançava a Década Internacional dos Afrodescendentes e o
Estatuto da Igualdade Racial chegava aos primeiros cinco anos de vigência.
Cinco anos se passaram
e era preciso (re)discutir a elaboração,
implementação, execução e avaliação das políticas implementadas durante a
primeira década de vigência do Estatuto da Igualdade Racial, assim como os
primeiros cinco anos da Década Internacional dos Afrodescendentes (ONU). A pandemia
de Covid-19 nos assolou em março de 2020, exigindo que o evento fosse
reformulado para ocorrer de maneira virtual, nos possibilitando a oportunidade
de ampliar o público-alvo, ao tempo em que nos inviabilizava a manutenção de
atividades que precisavam ser realizadas presencialmente.
Assim, entre os dias 13 e 15 de
abril de 2021, nos reunimos virtualmente no âmbito do Seminário “A Década da
Igualdade Racial no Brasil: Trajetórias e Percursos das Políticas de Igualdade
Racial”. Desta vez, a parceria se deu entre o Departamento de Direito, o NIREMA
e o Direito em Pretuguês: Grupo de Pesquisa em Estudos Ladino-Amefricanos e
Afrodiaspóricos, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio.
O Seminário teve fomento da FAPERJ e como Comissão Organizadora as/os Professoras/es:
Thula Pires, Luiz Carlos Silva Faria Jr., Ana Carolina Mattoso Lopes, Vanessa
Santos do Canto e Lucas de Souza Oliveira. Com composição integral de mulheres negras como
palestrantes, moderadoras e coordenadoras de Grupos de Trabalho (GTs), este
evento lançou edital de chamada de trabalhos para apresentação em seis
diferentes GTs, além de uma conferência de abertura e três mesas de discussão.
Para a Conferência de Abertura tivemos o prazer e a honra imensa em receber Zélia Amador de Deus, Professora da Universidade Federal do Pará, importante ativista e liderança negra da Região Norte do país, uma das fundadoras do Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA). Para a Mesa 1, sob o tema “Descolonização e liberdade: um debate teórico-político”, tivemos como convidadas as Profas. Thula Pires (PUC-Rio), Fátima Lima (UFRJ, PPRER-CEFET/RJ) e Mariah Silva (UFRJ, Conexão G)[1]. A Mesa 2 teve como tema “Avaliação de políticas públicas para promoção da igualdade racial no Brasil” e foi uma noite de grande aprendizado através das falas da Jussara Assis (UFF), Alessandra Ramos Makkeda (Instituto Transformar) e da grande mestra Lúcia Xavier (Criola)[2]. No terceiro e último dia do seminário foi abordada a desigualdade racial e suas relações e atravessamentos com o sistema de justiça brasileiro. O debate teve a participação da Profa. Adriana Cruz (juíza federal e profa. da PUC-Rio), da Dra. Lívia Sant’Anna Vaz (Promotora de Justiça do Estado da Bahia) e da Dra. Isadora Brandão (Defensora Pública do Estado de São Paulo)[3]. As transmissões foram assistidas até 01 de dezembro de 2021 por mais de 2.320 pessoas, das mais variadas regiões do país, fato que o modelo on-line propiciou, apesar de todas as distâncias (sociais, econômicas e de acesso/produção ao conhecimento) que mantém e aprofundou entre nós.
Os seis Grupos de Trabalho trataram
de temas como: Educação e Ações Afirmativas; Gênero, Raça, Sexualidades e
Relações de Poder; Saúde da População Negra; Territórios Quilombolas e
Políticas Públicas; Religiosidades de Matrizes/Motrizes Africanas, Racismo
Religioso e Igualdade Racial; e, Direito e Relações Raciais. A Comissão
Acadêmica para avaliação dos trabalhos foi composta pelas professoras:
Alessandra Pio, Ana Carolina Mattoso, Bruna Portela, Emília Viana, Luciana
Ramos e Vanessa do Canto.
O
Seminário virtual “A Década Internacional da Igualdade Racial. Trajetórias e
Percursos das Políticas de Igualdade Racial” ofereceu a possibilidade de
participar de um espaço de diálogo interdisciplinar, que reuniu pensadoras,
ativistas e profissionais negras brasileiras que historicamente têm se dedicado
a pensar as políticas de igualdade racial, em suas correlatas dimensões de
classe, gênero e sexualidade.
Esta publicação se propõe,
especialmente, a fazer a memória das discussões travadas nos seis Grupos de
Trabalho, de forma a que se possa ter acesso ao que foi discutido e revisitar
essas conversas sempre que necessário. Temos 49 trabalhos nas páginas que se
seguem, escritos a quase cento e quarenta mãos, marcadas por distintas
temperaturas, geografias, culinárias, história social e cosmosensações. Todas
comprometidas com o enfrentamento concreto ao racismo e com a proteção de todas
as formas de ser e estar no mundo e na natureza. Desejamos que a leitura seja
tão prazerosa quanto foram as discussões e que em breve possamos estar
presencialmente juntos/as/es celebrando a vida!
[1] A transmissão do primeiro dia de discussão pode ser acessada
através do endereço: https://www.youtube.com/watch?v=Fbdvr5o16YM&t=108s.
[2] Conforme podemos conferir através do endereço: https://www.youtube.com/watch?v=0BeJAvmbSYU&t=1656s
[3] As discussões da Mesa
3 podem ser acessadas através do endereço: https://www.youtube.com/watch?v=gV6RsDVuv9s&t=22s.
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Responsável
Organização
Direito em Pretuguês: Grupo de Pesquisa em Estudos Ladino-Amefricanos e Afrodiaspóricos.
E-mail: direitoempretugues@gmail.com
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio
Departamento de Direito
NIREMA - PUC-Rio (Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente)
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