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Apresentação

No ano de 2011, realizamos na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) o evento "O Ano Internacional dos Afrodescendentes e a Resistência Política dos Negros no Brasil de Zumbi dos Palmares a Abdias Nascimento”. A iniciativa partiu de ação conjunta entre o Departamento de Direito e o Núcleo de Reflexão e Memória Afrodescendente (NIREMA), ambos da PUC-Rio.

No ano de 2015, ampliamos a nossa rede e além do NIREMA e do Departamento de Direito, contamos com o Coletivo de Meninas Black Power para a construção do  “Encrespando: I Seminário Internacional Refletindo a Década Internacional dos Afrodescendentes / ONU 2015-2024”. Para este evento contamos com o fomento da FAPERJ, CAPES e CNPq. Nesse momento, a Organização das Nações Unidas (ONU) lançava a Década Internacional dos Afrodescendentes e o Estatuto da Igualdade Racial chegava aos primeiros cinco anos de vigência.

Cinco anos se passaram e era preciso (re)discutir a elaboração, implementação, execução e avaliação das políticas implementadas durante a primeira década de vigência do Estatuto da Igualdade Racial, assim como os primeiros cinco anos da Década Internacional dos Afrodescendentes (ONU). A pandemia de Covid-19 nos assolou em março de 2020, exigindo que o evento fosse reformulado para ocorrer de maneira virtual, nos possibilitando a oportunidade de ampliar o público-alvo, ao tempo em que nos inviabilizava a manutenção de atividades que precisavam ser realizadas presencialmente.

Assim, entre os dias 13 e 15 de abril de 2021, nos reunimos virtualmente no âmbito do Seminário “A Década da Igualdade Racial no Brasil: Trajetórias e Percursos das Políticas de Igualdade Racial”. Desta vez, a parceria se deu entre o Departamento de Direito, o NIREMA e o Direito em Pretuguês: Grupo de Pesquisa em Estudos Ladino-Amefricanos e Afrodiaspóricos, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio. O Seminário teve fomento da FAPERJ e como Comissão Organizadora as/os Professoras/es: Thula Pires, Luiz Carlos Silva Faria Jr., Ana Carolina Mattoso Lopes, Vanessa Santos do Canto e Lucas de Souza Oliveira. Com composição integral de mulheres negras como palestrantes, moderadoras e coordenadoras de Grupos de Trabalho (GTs), este evento lançou edital de chamada de trabalhos para apresentação em seis diferentes GTs, além de uma conferência de abertura e três mesas de discussão.

Para a Conferência de Abertura tivemos o prazer e a honra imensa em receber Zélia Amador de Deus, Professora da Universidade Federal do Pará, importante ativista e liderança negra da Região Norte do país, uma das fundadoras do Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA). Para a Mesa 1, sob o tema “Descolonização e liberdade: um debate teórico-político”, tivemos como convidadas as Profas. Thula Pires (PUC-Rio), Fátima Lima (UFRJ, PPRER-CEFET/RJ) e Mariah Silva (UFRJ, Conexão G)[1]. A Mesa 2 teve como tema “Avaliação de políticas públicas para promoção da igualdade racial no Brasil” e foi uma noite de grande aprendizado através das falas da Jussara Assis (UFF), Alessandra Ramos Makkeda (Instituto Transformar) e da grande mestra Lúcia Xavier (Criola)[2]. No terceiro e último dia do seminário foi abordada a desigualdade racial e suas relações e atravessamentos com o sistema de justiça brasileiro. O debate teve a participação da Profa. Adriana Cruz (juíza federal e profa. da PUC-Rio), da Dra. Lívia Sant’Anna Vaz (Promotora de Justiça do Estado da Bahia) e da Dra. Isadora Brandão (Defensora Pública do Estado de São Paulo)[3]. As transmissões foram assistidas até 01 de dezembro de 2021 por mais de 2.320 pessoas, das mais variadas regiões do país, fato que o modelo on-line propiciou, apesar de todas as distâncias (sociais, econômicas e de acesso/produção ao conhecimento) que mantém e aprofundou entre nós.

Os seis Grupos de Trabalho trataram de temas como: Educação e Ações Afirmativas; Gênero, Raça, Sexualidades e Relações de Poder; Saúde da População Negra; Territórios Quilombolas e Políticas Públicas; Religiosidades de Matrizes/Motrizes Africanas, Racismo Religioso e Igualdade Racial; e, Direito e Relações Raciais. A Comissão Acadêmica para avaliação dos trabalhos foi composta pelas professoras: Alessandra Pio, Ana Carolina Mattoso, Bruna Portela, Emília Viana, Luciana Ramos e Vanessa do Canto.

O Seminário virtual “A Década Internacional da Igualdade Racial. Trajetórias e Percursos das Políticas de Igualdade Racial” ofereceu a possibilidade de participar de um espaço de diálogo interdisciplinar, que reuniu pensadoras, ativistas e profissionais negras brasileiras que historicamente têm se dedicado a pensar as políticas de igualdade racial, em suas correlatas dimensões de classe, gênero e sexualidade.

Esta publicação se propõe, especialmente, a fazer a memória das discussões travadas nos seis Grupos de Trabalho, de forma a que se possa ter acesso ao que foi discutido e revisitar essas conversas sempre que necessário. Temos 49 trabalhos nas páginas que se seguem, escritos a quase cento e quarenta mãos, marcadas por distintas temperaturas, geografias, culinárias, história social e cosmosensações. Todas comprometidas com o enfrentamento concreto ao racismo e com a proteção de todas as formas de ser e estar no mundo e na natureza. Desejamos que a leitura seja tão prazerosa quanto foram as discussões e que em breve possamos estar presencialmente juntos/as/es celebrando a vida!

Profa. Dra. Thula Rafaela de Oliveira Pires

[1] A transmissão do primeiro dia de discussão pode ser acessada através do endereço: https://www.youtube.com/watch?v=Fbdvr5o16YM&t=108s.

[2] Conforme podemos conferir através do endereço: https://www.youtube.com/watch?v=0BeJAvmbSYU&t=1656s

[3] As discussões da Mesa 3 podem ser acessadas através do endereço: https://www.youtube.com/watch?v=gV6RsDVuv9s&t=22s.




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Responsável

Organização

Direito em Pretuguês: Grupo de Pesquisa em Estudos Ladino-Amefricanos e Afrodiaspóricos.

E-mail: direitoempretugues@gmail.com

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio

Departamento de Direito

https://www.puc-rio.br

NIREMA - PUC-Rio (Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente)

http://www.nirema.puc-rio.br



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