POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE DE GÊNERO E EMPODERAMENTO DE TODAS AS MULHERES E MENINAS EM BUSCA DA IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 2030 DA ONU

Kétlin Nunes Mattos Moreira; Sheila Stolz

Título do Trabalho

Autores

Kétlin Nunes Mattos Moreira
Sheila Stolz

Modalidade

Resumo

Área temática

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Direitos Humanos

Data de Publicação

27/12/2021

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/ddhhnasescolas/446631-politicas-publicas-de-igualdade-de-genero-e-empoderamento-de-todas-as-mulheres-e-meninas-em-busca-da-implementaca

ISBN

978-65-5941-488-8

Palavras-Chave

Igualdade de Gênero, Empoderamento, ODS 5, Agenda 2030 das Nações Unidas, Pandemia/Sindemia da COVID-19

Resumo

O cenário de crise estabelecido pelo novo Corona Vírus SARS-CoV-2 e suas variantes, potencializou o problema da desigualdade de gênero no Brasil, contribuindo para um rápido retrocesso em algumas das principais metas estipuladas no Objetivo 5 da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, que prevê a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas (STOLZ, 2020 e STOLZ; GONÇALVES, 2020). Nesse sentido, é extremamente necessário refletir sobre os principais impactos para as mulheres, que ainda são mais afetadas do que os homens em diversas áreas de suas vidas. Os resultados, inicialmente obtidos são aqueles constantes do Relatório Especial Covid-19 da CEPAL (2021), mas há ciência da necessidade de ampliar as pesquisas incialmente realizadas. Primeiramente, destaca-se que as mulheres estão na linha de frente no combate ao vírus, ou seja, mais propensas à contaminação – representando cerca de 70% das equipes de trabalho em saúde –, são também maioria em trabalhos domésticos e de cuidados, atípicos e terceirizados (NASCIMENTO; STOLZ, 2020 e STOLZ; GUSMÃO, 2020) e enfrentam, cotidianamente, uma jornada exaustiva de trabalho, pois, são responsáveis pela esfera doméstica e de cuidados com os integrantes mais vulneráveis da família, como crianças e pessoas idosas. Além disso, o Relatório Especial Covid-19, publicado em julho/2021 pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), demonstrou através do levantamento de dados na região, que se não houver uma implementação de políticas públicas por parte dos governos, serão 23 milhões a mais de mulheres vivendo em situação de pobreza do que a Região possuía em 2019. No tocante à violência, o Relatório Luz revelou que cerca de 17 milhões de mulheres acima de 16 anos afirma ter sofrido algum tipo de violência ou agressão nos últimos 12 meses, evidenciando um agravamento na violação de seus direitos. Nesse sentido, buscar-se-á, analisar, através das pesquisas que serão desenvolvidas em conjunto com as(os) pesquisadoras(es) do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos (NUPEDH) e do Grupo de Pesquisa Direito, Gênero e Identidades Plurais (DGIPLUS) – ambos vinculados ao Mestrado em Direito e Justiça Social (PPGDJS) –fazer uma análise acerca dos dados, que demonstram claramente a negligência em políticas públicas pelo Estado brasileiro na tentativa de conhecer e analisar em que grau e medida as ações propostas pelas Nações Unidas e pelo Brasil estão contribuindo na proteção dos direitos humanos de mulheres e meninas em tempos de pandemia/sindemia, relacionando os dados coletados com as principais problemáticas enfrentadas pelas mulheres e apontando a necessidade de políticas públicas eficazes. Referências: CEPAL. Informe Especial COVID 19. N. 11. Santigo (Chile): Cepal, 2021. Disponível em:https://www.cepal.org/sites/default/files/publication/files/47043/S2100379_es.pdf. Acesso em julho de 2021. DA SOCIEDADE CIVIL, Grupo de trabalho et al. Relatório Luz da Agenda 2030 de desenvolvimento sustentável. Relatório luz da Agenda 2030 de desenvolvimento sustentável p. 34-39, 2021. NASCIMENTO, Lílyan; STOLZ, Sheila. A Feminização e a Racialização do Trabalho Terceirizado no Setor de Limpeza: reflexões acerca do Direito e da Justiça Social. Revista Perspectivas Sociais (Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFPEL), v. 6, n. 1, 2020, Pelotas, p. 136-152. STOLZ; Sheila; GONÇALVES, Vinícius Viana. Vida Famélica, Morte Severina: no mar do desinteresse político-econômico naufraga a fábula do direito fundamental a alimentação adequada. In: COSTA, Ricardo Caetano; SOARES, Hector Cury; COSTA, Eder Dion de Paula (Org.). Cadernos CIDIJUS - Volume 1. Rio Grande: IBRAJU Edições, 2020, p. 10-39. STOLZ; Sheila; GUSMÃO, Carolina Flores. As Trabalhadoras Terceirizadas que realizam serviços de limpeza e a pandemia do Vírus Sars-Cov-2/Covid-19: ambivalência entre o essencial e o invisível. In: RODRIGUES, Carla Estela; MELO, Ezilda; POLENTINE, Maria Júlia. Pandemia e Mulheres. Salvador (Bahia): Studio Sala de Aula, 2020, p. 378-396.

Título do Evento: I Jornada Sul-Matogrossense de Direitos Humanos na Escola
Título dos Anais do Evento: Anais da Jornada Sul-Matogrossense de Direitos Humanos na Escola
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

MOREIRA, Kétlin Nunes Mattos; STOLZ, Sheila. POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE DE GÊNERO E EMPODERAMENTO DE TODAS AS MULHERES E MENINAS EM BUSCA DA IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 2030 DA ONU.. In: Anais da Jornada Sul-Matogrossense de Direitos Humanos na Escola. Anais...Campo Grande(MS) UNIGRAN, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/ddhhnasescolas/446631-POLITICAS-PUBLICAS-DE-IGUALDADE-DE-GENERO-E-EMPODERAMENTO-DE-TODAS-AS-MULHERES-E-MENINAS-EM-BUSCA-DA-IMPLEMENTACA. Acesso em: 07/05/2026