DO CAPITAL À DIGNIDADE: A RESPONSABILIDADE POR VERBAS TRABALHISTAS COMO GARANTIA DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR

Karina Pereira Dantas; Maria Lizandreia De Oliveira Alves; Maurício Júnior Costa Silva; Julyana de jesus alves de freitas; Maria Regidiana da Conceição

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Resumo

Título do Trabalho

DO CAPITAL À DIGNIDADE: A RESPONSABILIDADE POR VERBAS TRABALHISTAS COMO GARANTIA DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR

Autores

Karina Pereira Dantas
Maria Lizandreia De Oliveira Alves
Maurício Júnior Costa Silva
Julyana de jesus alves de freitas
Maria Regidiana da Conceição

Modalidade

Artigo

Área temática

GT 1: Direito, Processo e Justiça Social

Data de Publicação

15/07/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/conpecs2026/1584824-do-capital-a-dignidade--a-responsabilidade-por-verbas-trabalhistas-como-garantia-da-protecao-ao-trabalhador

ISBN

978-65-272-2587-4

Palavras-Chave

Relação trabalhista; Princípio da proteção; Justiça social.

Resumo

O presente estudo analisa a responsabilidade pelo pagamento das verbas trabalhistas como instrumento de proteção ao trabalhador e de efetivação da dignidade da pessoa humana nas relações de trabalho. Parte-se da compreensão de que o Direito do Trabalho possui caráter essencialmente protetivo, buscando equilibrar a relação entre empregado e empregador diante da hipossuficiência do trabalhador. O objetivo da pesquisa consiste em examinar a natureza jurídica das verbas trabalhistas, as hipóteses de responsabilização do empregador e a relação entre responsabilidade trabalhista e dignidade humana. Utiliza-se metodologia qualitativa e exploratória, com pesquisa bibliográfica fundamentada na Constituição Federal, na Consolidação das Leis do Trabalho e em doutrina especializada. Conclui-se que a responsabilização trabalhista constitui importante mecanismo de garantia dos direitos fundamentais sociais e de promoção da justiça nas relações laborais.

Título do Evento: VI Congresso Nacional de Pesquisa e Extensão em Ciências Sociais, Humanas e da Saúde
Cidade do Evento: Pau dos Ferros
Título dos Anais do Evento: Anais do VI Congresso Nacional de Pesquisa e Extensão em Ciências Sociais, Humanas e da Saúde
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

DANTAS, Karina Pereira et al.. DO CAPITAL À DIGNIDADE: A RESPONSABILIDADE POR VERBAS TRABALHISTAS COMO GARANTIA DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR.. In: Anais do VI Congresso Nacional de Pesquisa e Extensão em Ciências Sociais, Humanas e da Saúde. Anais...Pau dos Ferros(RN) FACEP, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/conpecs2026/1584824-DO-CAPITAL-A-DIGNIDADE--A-RESPONSABILIDADE-POR-VERBAS-TRABALHISTAS-COMO-GARANTIA-DA-PROTECAO-AO-TRABALHADOR. Acesso em: 28/07/2026