MODERNIDADE LÍQUIDA E VULNERABILIDADE JURÍDICA DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+

Karina Pereira Dantas; Júlia Guadalupe Fernandes Lopes; Anna Livia dos Santos Damasceno; Maria Lizandreia De Oliveira Alves; Marcos Aurélio Holanda Guerra

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Resumo

DOI

10.29327/9786527225874.1577032

Título do Trabalho

MODERNIDADE LÍQUIDA E VULNERABILIDADE JURÍDICA DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+

Autores

Karina Pereira Dantas
Júlia Guadalupe Fernandes Lopes
Anna Livia dos Santos Damasceno
Maria Lizandreia De Oliveira Alves
Marcos Aurélio Holanda Guerra

Modalidade

Artigo

Área temática

GT 1: Direito, Processo e Justiça Social

Data de Publicação

15/07/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/conpecs2026/1577032-modernidade-liquida-e-vulnerabilidade-juridica-da-populacao-lgbtqiapn

ISBN

978-65-272-2587-4

Palavras-Chave

Direitos fundamentais; Cidadania; Dignidade da pessoa humana; Insegurança Jurídica; Políticas Públicas.

Resumo

Este trabalho analisa a relação entre a modernidade líquida e a vulnerabilidade jurídica da população LGBTQIAPN+ na sociedade contemporânea, marcada pela instabilidade das relações sociais e pela fragilidade das instituições democráticas. O objetivo é compreender como a fluidez social descrita por Zygmunt Bauman influencia negativamente a efetividade dos direitos fundamentais dessa comunidade. A metodologia caracteriza-se como qualitativa, exploratória e descritiva, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, fundamentada nas contribuições teóricas de Bauman, Judith Butler, Michel Foucault e Richard Miskolci, além da análise de legislações e documentos institucionais. Os resultados demonstram que a população LGBTQIAPN+ permanece exposta à discriminação, à violência e à insegurança jurídica, mesmo diante de avanços normativos. Conclui-se que o fortalecimento das políticas públicas e das garantias constitucionais é indispensável para assegurar a inclusão social, a dignidade humana e a efetividade dos direitos fundamentais.

Título do Evento: VI Congresso Nacional de Pesquisa e Extensão em Ciências Sociais, Humanas e da Saúde
Cidade do Evento: Pau dos Ferros
Título dos Anais do Evento: Anais do VI Congresso Nacional de Pesquisa e Extensão em Ciências Sociais, Humanas e da Saúde
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

DANTAS, Karina Pereira et al.. MODERNIDADE LÍQUIDA E VULNERABILIDADE JURÍDICA DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+.. In: Anais do VI Congresso Nacional de Pesquisa e Extensão em Ciências Sociais, Humanas e da Saúde. Anais...Pau dos Ferros(RN) FACEP, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/conpecs2026/1577032-MODERNIDADE-LIQUIDA-E-VULNERABILIDADE-JURIDICA-DA-POPULACAO-LGBTQIAPN. Acesso em: 28/07/2026