ENTRE A LEI E A REALIDADE: UM DEBATE SOBRE A EFETIVIDADE DO FEMINICÍDIO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL

Karina Pereira Dantas; Maria Lizandreia De Oliveira Alves; Isack Gabriel Martins Batista; Julyana de jesus alves de freitas; Maurício Júnior Costa Silva; Gabriel Moreira de Santana

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Trabalho Completo

Resumo

DOI

10.29327/9786527225874.1576627

Título do Trabalho

ENTRE A LEI E A REALIDADE: UM DEBATE SOBRE A EFETIVIDADE DO FEMINICÍDIO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL

Autores

Karina Pereira Dantas
Maria Lizandreia De Oliveira Alves
Isack Gabriel Martins Batista
Julyana de jesus alves de freitas
Maurício Júnior Costa Silva
Gabriel Moreira de Santana

Modalidade

Artigo

Área temática

GT 1: Direito, Processo e Justiça Social

Data de Publicação

15/07/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/conpecs2026/1576627-entre-a-lei-e-a-realidade--um-debate-sobre-a-efetividade-do-feminicidio-como-instrumento-de-combate-a-violencia-

ISBN

978-65-272-2587-4

Palavras-Chave

Desigualdade de gênero; Violência doméstica; Medidas protetivas de urgência; Sistema de justiça criminal.

Resumo

A violência de gênero no Brasil é um fenômeno estrutural e complexo, cuja expressão máxima é o feminicídio. Apesar dos avanços legais, observa-se a persistência e o aumento no número desses crimes, evidenciando limitações na atuação estatal. O estudo tem como objetivo analisar a efetividade da tipificação do feminicídio como instrumento de combate à violência de gênero no Brasil. Utiliza-se metodologia qualitativa e exploratória, com base em pesquisa bibliográfica e análise de legislações, doutrina e dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Os resultados indicam que, embora haja de fato evolução normativa, sua aplicação prática é limitada, especialmente diante de falhas na execução de políticas como as Medidas Protetivas de Urgência. Conclui-se que o enfrentamento do feminicídio exige não apenas normas penais, mas também políticas públicas eficazes e atuação estatal integrada.

Título do Evento: VI Congresso Nacional de Pesquisa e Extensão em Ciências Sociais, Humanas e da Saúde
Cidade do Evento: Pau dos Ferros
Título dos Anais do Evento: Anais do VI Congresso Nacional de Pesquisa e Extensão em Ciências Sociais, Humanas e da Saúde
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

DANTAS, Karina Pereira et al.. ENTRE A LEI E A REALIDADE: UM DEBATE SOBRE A EFETIVIDADE DO FEMINICÍDIO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL.. In: Anais do VI Congresso Nacional de Pesquisa e Extensão em Ciências Sociais, Humanas e da Saúde. Anais...Pau dos Ferros(RN) FACEP, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/conpecs2026/1576627-ENTRE-A-LEI-E-A-REALIDADE--UM-DEBATE-SOBRE-A-EFETIVIDADE-DO-FEMINICIDIO-COMO-INSTRUMENTO-DE-COMBATE-A-VIOLENCIA-. Acesso em: 28/07/2026