VICARÍCIDIO: O CRIME AUTÔNOMO QUE PUNE O DANO DE RICOCHETE CONTRA A MULHER.

Maria Eduarda Cavalcante de Melo; Marcos Vinicius Dias Correia; Iara Sávia Saturnino da Silveira; Gigliola Edezia Diogenes de Freitas Chaves; Maria Regidiana da Conceição

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Resumo

Título do Trabalho

VICARÍCIDIO: O CRIME AUTÔNOMO QUE PUNE O DANO DE RICOCHETE CONTRA A MULHER.

Autores

Maria Eduarda Cavalcante de Melo
Marcos Vinicius Dias Correia
Iara Sávia Saturnino da Silveira
Gigliola Edezia Diogenes de Freitas Chaves
Maria Regidiana da Conceição

Modalidade

Artigo

Área temática

GT 1: Direito, Processo e Justiça Social

Data de Publicação

15/07/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/conpecs2026/1576326-vicaricidio--o-crime-autonomo-que-pune-o-dano-de-ricochete-contra-a-mulher

ISBN

978-65-272-2587-4

Palavras-Chave

Violência Psicológica; Violência de Gênero; Tutela Penal; Proteção da Mulher; Lei Maria da Penha.

Resumo

O presente artigo trata da violência vicária como instrumento de agressão física e psicológica no contexto da violência doméstica e de gênero, levando a debates sobre a estruturação do poder e medo. Busca-se a análise dos pilares do tipo penal, de forma a refletir sobre a quebra da sistematização e normalização da prática criminosa. Para tanto, utiliza-se uma análise crítica sobre o tema a partir da literatura, bem como de textos legislativos, destacando suas deficiências estruturais, como invisibilidade da vítima, a eternização da violência no âmbito da psique do alvo indireto e os impactos da estrutura da autoridade intrafamiliar patriarcal. Os resultados refletem que o problema vai além de margens legais, e apontam o ciclo e perpetuação da violência doméstica como fator determinante do resultado final do ato criminoso. Conclui-se que, através de métodos preventivos e posteriores à ação, pode-se alcançar a proteção de um maior número de prejudicados.

Título do Evento: VI Congresso Nacional de Pesquisa e Extensão em Ciências Sociais, Humanas e da Saúde
Cidade do Evento: Pau dos Ferros
Título dos Anais do Evento: Anais do VI Congresso Nacional de Pesquisa e Extensão em Ciências Sociais, Humanas e da Saúde
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

MELO, Maria Eduarda Cavalcante de et al.. VICARÍCIDIO: O CRIME AUTÔNOMO QUE PUNE O DANO DE RICOCHETE CONTRA A MULHER... In: Anais do VI Congresso Nacional de Pesquisa e Extensão em Ciências Sociais, Humanas e da Saúde. Anais...Pau dos Ferros(RN) FACEP, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/conpecs2026/1576326-VICARICIDIO--O-CRIME-AUTONOMO-QUE-PUNE-O-DANO-DE-RICOCHETE-CONTRA-A-MULHER. Acesso em: 28/07/2026