DESIGUALDADE DE GÊNERO E VIOLÊNCIA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA SOCIAL E CULTURAL

Damilly Kauanny De Oliveira Silva; Bernardo Freitas Lins; IRENE MARIA DE LIMA; João Cleidson Gonçalves; Rosiane Pereira De Carvalho; Gabriel Moreira de Santana

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Resumo

Título do Trabalho

DESIGUALDADE DE GÊNERO E VIOLÊNCIA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA SOCIAL E CULTURAL

Autores

Damilly Kauanny De Oliveira Silva
Bernardo Freitas Lins
IRENE MARIA DE LIMA
João Cleidson Gonçalves
Rosiane Pereira De Carvalho
Gabriel Moreira de Santana

Modalidade

Resumo Simples

Área temática

GT 1: Direito, Processo e Justiça Social

Data de Publicação

15/07/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/conpecs2026/1573997-desigualdade-de-genero-e-violencia--uma-analise-sob-a-otica-social-e-cultural

ISBN

978-65-272-2587-4

Palavras-Chave

Feminicídio; Violência de gênero; Proteção à mulher.

Resumo

Introdução: A violência contra a mulher constitui um dos problemas sociais mais persistentes da contemporaneidade, manifestando-se de diversas formas e atingindo a dignidade, a liberdade e a integridade física das vítimas. Apesar da previsão constitucional de igualdade entre homens e mulheres e da existência de mecanismos legais de proteção, observa-se a permanência de práticas discriminatórias e altos índices de feminicídio no Brasil. Nesse contexto, destaca-se a recente alteração legislativa promovida pela Lei nº 14.994/2024 (Brasil, 2024), que passou a tratar o feminicídio como crime autônomo, reforçando a relevância do debate acerca da eficácia das medidas jurídicas no enfrentamento da violência de gênero. Objetivo: O estudo tem como objetivo geral analisar o feminicídio sob as perspectivas jurídica, social e cultural. Especificamente, busca compreender a perpetuação histórica da desigualdade de gênero, avaliar os efeitos das normas legais de proteção às mulheres e identificar os principais desafios no combate à violência de gênero na sociedade brasileira. Método: Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, desenvolvida por meio de revisão bibliográfica, análise legislativa e exame da doutrina pertinente. Foram utilizados referenciais teóricos das ciências sociais e jurídicas, com base na Constituição Federal de 1988 (Brasil, 1988), na Lei Maria da Penha (Brasil, 2006) e nas alterações legislativas recentes acerca do crime de feminicídio, adotando-se o método dedutivo para a análise do fenômeno. Resultados: Os resultados indicam que o feminicídio está inserido em um contexto de desigualdades estruturais e culturais historicamente construídas, sendo frequentemente o desfecho de um ciclo contínuo de violência. Verifica-se que, embora o ordenamento jurídico brasileiro tenha avançado na criação de mecanismos de proteção, persistem desafios relacionados à efetividade dessas normas, à insuficiência de políticas públicas, à precariedade da rede de atendimento e à influência de fatores sociais e culturais que dificultam a ruptura do ciclo de violência. Conclusões: Conclui-se que o enfrentamento do feminicídio exige uma abordagem multidimensional, que vá além da repressão penal e envolva a implementação de políticas públicas eficazes, a promoção da igualdade material e a transformação de padrões culturais. A pesquisa contribui para a compreensão crítica do fenômeno, evidenciando que a atuação integrada entre Estado e sociedade é essencial para a efetivação dos direitos das mulheres e a redução da violência de gênero.

Título do Evento: VI Congresso Nacional de Pesquisa e Extensão em Ciências Sociais, Humanas e da Saúde
Cidade do Evento: Pau dos Ferros
Título dos Anais do Evento: Anais do VI Congresso Nacional de Pesquisa e Extensão em Ciências Sociais, Humanas e da Saúde
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SILVA, Damilly Kauanny De Oliveira et al.. DESIGUALDADE DE GÊNERO E VIOLÊNCIA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA SOCIAL E CULTURAL.. In: Anais do VI Congresso Nacional de Pesquisa e Extensão em Ciências Sociais, Humanas e da Saúde. Anais...Pau dos Ferros(RN) FACEP, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/conpecs2026/1573997-DESIGUALDADE-DE-GENERO-E-VIOLENCIA--UMA-ANALISE-SOB-A-OTICA-SOCIAL-E-CULTURAL. Acesso em: 28/07/2026