FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL

FRANCISCO MATEUS DA COSTA SILVA; Renato Maia Leite; Lucas Vieira De Araújo; Francisco Nedison De Albuquerque Melo Filho; jurandir De Oliveira Leite Neto; Maria Regidiana da Conceição

Todos os Trabalhos

Trabalho Completo

Resumo

Título do Trabalho

FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL

Autores

FRANCISCO MATEUS DA COSTA SILVA
Renato Maia Leite
Lucas Vieira De Araújo
Francisco Nedison De Albuquerque Melo Filho
jurandir De Oliveira Leite Neto
Maria Regidiana da Conceição

Modalidade

Resumo Simples

Área temática

GT 1: Direito, Processo e Justiça Social

Data de Publicação

15/07/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/conpecs2026/1565393-feminicidio--uma-analise-juridica-e-social-da-violencia-de-genero-no-brasil

ISBN

978-65-272-2587-4

Palavras-Chave

Violência de gênero; Lei Maria da Penha; Políticas públicas.

Resumo

O feminicídio contra as mulheres constitui uma das formas mais graves de violência de gênero, pois representa a morte de mulheres motivada por razões ligadas à condição do sexo feminino. No Brasil, embora a Lei Maria da Penha tenha fortalecido a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica, e a Lei nº 14.994/2024 tenha tornado o feminicídio crime autônomo, com pena de reclusão de 20 a 40 anos, os dados recentes ainda revelam a permanência de um cenário preocupante. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o país registrou 1.492 feminicídios em 2024, indicando que a resposta penal, isoladamente, não é suficiente para eliminar o problema.

Título do Evento: VI Congresso Nacional de Pesquisa e Extensão em Ciências Sociais, Humanas e da Saúde
Cidade do Evento: Pau dos Ferros
Título dos Anais do Evento: Anais do VI Congresso Nacional de Pesquisa e Extensão em Ciências Sociais, Humanas e da Saúde
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SILVA, FRANCISCO MATEUS DA COSTA et al.. FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL.. In: Anais do VI Congresso Nacional de Pesquisa e Extensão em Ciências Sociais, Humanas e da Saúde. Anais...Pau dos Ferros(RN) FACEP, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/conpecs2026/1565393-FEMINICIDIO--UMA-ANALISE-JURIDICA-E-SOCIAL-DA-VIOLENCIA-DE-GENERO-NO-BRASIL. Acesso em: 01/11/2026