AS ESPECIFICIDADES DA QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL

Guilherme Henrique Ferreira Martins; Zaira Rodrigues Vieira

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Resumo

Título do Trabalho

AS ESPECIFICIDADES DA QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL

Autores

Guilherme Henrique Ferreira Martins
Zaira Rodrigues Vieira

Modalidade

Comunicação Oral

Área temática

[GT 2] Conflitos Socioambientais

Data de Publicação

30/01/2020

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/coninter2019/180333-as-especificidades-da-questao-agraria-no-brasil

ISSN

2316-266X

Palavras-Chave

Reforma agrária. Desenvolvimento. Estado

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar as especificidades da reforma agrária brasileira, que possui um caráter único, pois está em andamento há mais de 55 anos. A partir do método de revisão bibliográfica recorreu-se aos clássicos pensadores brasileiros como Caio Prado Jr., Florestan Fernandes, Ariovaldo Umbelino de Oliveira, José de Souza Martins, entre outros, objetivando, através desses estudos específicos a construção do trabalho como um todo. Para tanto, buscou-se explicar as origens da distribuição de terras no Brasil pela análise das primeiras legislações do período colonial e do modo de ocupação do solo brasileiro. Com a Proclamação da República os conflitos no campo aumentam e na primeira metade do século XX surgem diversos movimentos que protagonizaram lutas históricas. A partir do golpe militar em 1964, que instituiu uma ditadura no país, foi criado o Estatuto da Terra, instrumento que previa a reforma agrária mas que serviu apenas como forma de conter as mobilizações, pois efetivamente pouca coisa foi feita. Após a redemocratização do país os grandes proprietários de terra, que já detinham muito poder político, fundaram a União Democrática Ruralista. Essa organização se mobiliza no sentido da aprovação de entraves legais que dificultarão as desapropriações com finalidade de reforma agrária, contribuindo para que os planos da reforma tivessem dificuldade de sair do papel. Segundo Oliveira (2005), a partir de 1994 implementou-se uma “reforma agrária de mercado”, de base neoliberal e recomendada pelo Banco Mundial, o que também representou pouca mudança na estrutura fundiária brasileira.

Título do Evento: VIII CONINTER
Cidade do Evento: Maceió
Título dos Anais do Evento: Anais do VIII CONINTER
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

MARTINS, Guilherme Henrique Ferreira; VIEIRA, Zaira Rodrigues. AS ESPECIFICIDADES DA QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL.. In: Anais do VIII CONINTER. Anais...Maceió(AL) Unit/AL, 2019. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/coninter2019/180333-AS-ESPECIFICIDADES-DA-QUESTAO-AGRARIA-NO-BRASIL. Acesso em: 02/07/2025