Anais do VIII CONINTER

A JUDICIALIZAÇÃO DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA ÀS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA: UM ESTUDO DO CASO EDIR MACEDO

Publicado em 30/01/2020 - ISSN: 2316-266X

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Título do Trabalho
A JUDICIALIZAÇÃO DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA ÀS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA: UM ESTUDO DO CASO EDIR MACEDO
Autores
  • José Elísio dos Santos Júnior
  • Lorena Madruga Monteiro
Modalidade
Comunicação Oral
Área temática
[GT 20] Sistema judiciário, desigualdades étnicas e raciais
Data de Publicação
30/01/2020
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
Português
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/coninter2019/180100-a-judicializacao-da-intolerancia-religiosa-as-religioes-de-matriz-africana--um-estudo-do-caso-edir-macedo
ISSN
2316-266X
Palavras-Chave
Caso Bispo Edir Macedo, Discriminação, Judicialização, Intolerância religiosa, Religiões de origem africana
Resumo
A diversidade religiosa encontra-se presente no Brasil desde sua colonização, entretanto, a liberdade religiosa em âmbito brasileiro só foi materializada com a advento da Carta Magna de 1988. Porém, mesmo com a liberdade religiosa assegurada, a intolerância religiosa é presente na atualidade do Brasil, principalmente contra as religiões afro-brasileiras, as quais são as mais atingidas. Diante de tal situação, a atuação do Poder Judiciário tem intensificado há alguns anos nos tocantes casos que envolvem as religiões de origem africana. Assim, o presente trabalho busca analisar a judicialização dos casos de intolerância contra as religiões de matriz africana no Brasil, tendo como caso empírico a análise do caso Edir Macedo julgado pelo Tribunal Regional da 1ª Região, o qual traz à tona um conflito entre princípios constitucionais. Para tanto, foi realizada análise da subjetividade dos julgadores nas suas decisões no que se refere ao caso estudado, bem como análise da literatura pertinente referente ao tema. A partir do breve panorama da perseguição e da prática discriminatória contra às religiões de origem africana e seus adeptos, demonstra-se que a liberdade de crença e de culto, mesmo tipificadas como crime no ordenamento penal vigente e outros dispositivos, ainda são desrespeitados de forma corriqueira no Brasil, em pleno século XXI.
Título do Evento
VIII CONINTER
Cidade do Evento
Maceió
Título dos Anais do Evento
Anais do VIII CONINTER
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital

Como citar

JÚNIOR, José Elísio dos Santos; MONTEIRO, Lorena Madruga. A JUDICIALIZAÇÃO DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA ÀS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA: UM ESTUDO DO CASO EDIR MACEDO.. In: Anais do VIII CONINTER. Anais...Maceió(AL) Unit/AL, 2019. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/coninter2019/180100-A-JUDICIALIZACAO-DA-INTOLERANCIA-RELIGIOSA-AS-RELIGIOES-DE-MATRIZ-AFRICANA--UM-ESTUDO-DO-CASO-EDIR-MACEDO. Acesso em: 09/09/2024

Trabalho

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