COMMON POLL RESOURCES COMO INSTRUMENTO PARA O ETNODESENVOLVIMENTO EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS TITULADAS

SHYMENA DE OLIVEIRA BARROS BRANDÃO CESAR

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Resumo

Título do Trabalho

COMMON POLL RESOURCES COMO INSTRUMENTO PARA O ETNODESENVOLVIMENTO EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS TITULADAS

Autores

SHYMENA DE OLIVEIRA BARROS BRANDÃO CESAR

Modalidade

Comunicação Oral

Área temática

[GT 6] Economia Popular e Solidária e Desenvolvimento Local

Data de Publicação

30/01/2020

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/coninter2019/177141-common-poll-resources-como-instrumento-para-o-etnodesenvolvimento-em-comunidades-quilombolas-tituladas

ISSN

2316-266X

Palavras-Chave

Quilombolas, Etnodesenvolvimento, Políticas públicas, Common poll resources.

Resumo

Em 1988, por meio do art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias houve o reconhecimento do direito de propriedade das terras ocupadas por remanescentes de quilombo. Desde então, e com o advento do Decreto n. 4887/2003, que trata do procedimento de territorialização dessas comunidades, as políticas públicas quilombolas têm sido objeto de debates envolvendo a identidade, a etnicidade e o acesso territorial. Por sua vez, o etnodesenvolvimento surge para reorganizar os sistemas econômicos e sociais permitindo a populações etnicamente diferenciadas a inserção ao desenvolvimento, sem romper com suas características étnicas e culturais específicas, proporcionando um desenvolvimento econômico além da necessidade de subsistência, visando uma sustentabilidade ambiental. Neste sentido, o objetivo do presente artigo é propor a gestão comunal da terra como possível saída para o etnodesenvolvimento em comunidades quilombolas. Com a articulação entre as políticas públicas de acesso à terra e inclusão produtiva é possível alcançar um modo produtivo comum sólido. Para tanto, desenvolveu-se uma pesquisa de campo, utilizando-se entrevistas abertas com membros da comunidade quilombola da Tabacaria em Palmeira dos Índios/AL. A ideia foi mapear a atual situação da política de inclusão produtiva nesta comunidade para propor os Common Poll Resources como instrumento de apoio à gestão de territórios quilombolas titulados, sobretudo em função do uso equitativo e sustentável dos recursos da comunidade, fomentando o desenvolvimento produtivo e garantindo a autonomia econômica e social, bem como a perpetuação da tradição.

Título do Evento: VIII CONINTER
Cidade do Evento: Maceió
Título dos Anais do Evento: Anais do VIII CONINTER
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

CESAR, SHYMENA DE OLIVEIRA BARROS BRANDÃO. COMMON POLL RESOURCES COMO INSTRUMENTO PARA O ETNODESENVOLVIMENTO EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS TITULADAS.. In: Anais do VIII CONINTER. Anais...Maceió(AL) Unit/AL, 2019. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/coninter2019/177141-COMMON-POLL-RESOURCES-COMO-INSTRUMENTO-PARA-O-ETNODESENVOLVIMENTO-EM-COMUNIDADES-QUILOMBOLAS-TITULADAS. Acesso em: 15/07/2025