Anais do VIII CONINTER

ANÁLISE DO CAMPO DE CONHECIMENTO DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO - LEI Nº 13.146/2015 REFERENTE À EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Publicado em 30/01/2020 - ISSN: 2316-266X

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Título do Trabalho
ANÁLISE DO CAMPO DE CONHECIMENTO DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO - LEI Nº 13.146/2015 REFERENTE À EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Autores
  • Jaqueline Assunção Curitiba
  • Oswaldo Gonçalves Junior
Modalidade
Comunicação Oral
Área temática
[GT 1] Acessibilidade em tempos de diversidade, inclusão social e escolar
Data de Publicação
30/01/2020
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
Português
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/coninter2019/176977-analise-do-campo-de-conhecimento-da-lei-brasileira-de-inclusao---lei-n-131462015-referente-a-educacao-inclusiv
ISSN
2316-266X
Palavras-Chave
Lei Brasileira de Inclusão. Educação Especial. Educação Inclusiva. Interdisciplinaridade.
Resumo
A educação inclusiva é um fenômeno que envolve diversas esferas sociais, políticas e culturais, extrapolando os limites escolares e abrangendo um vasto conjunto de atores para sua adequada tratativa. O presente trabalho objetiva compreender como o Estado brasileiro estrutura sua relação com alunos com deficiência através da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - LBI (nº. 13.146/15) por ser, atualmente, a mais recente e completa legislação sobre o tema no Brasil. Para tanto, foi dividido em dois momentos: 1) realização de análises de conteúdo nesta legislação visando compreender o que determina a lei a respeito da educação e 2) análises da produção de conhecimento sobre a mesma, objetivando compreender como os estudos científicos interpretam tal legislação. Como resultados, têm-se que esta lei possui cinco normativas no que tange a educação inclusiva: Acesso e Acessibilidade, Permanência, Participação, Aprendizagem e Barreiras. Perante as análises realizadas, compreende-se que a LBI apresenta importantes avanços na forma em que o Estado brasileiro trata a questão da deficiência. Entretanto, quanto aos artigos acadêmicos que versam sobre essa legislação, é possível perceber que poucos trabalhos são voltados à temática da educação, havendo um significativo viés disciplinar da área do direito na maioria dos resultados.
Título do Evento
VIII CONINTER
Cidade do Evento
Maceió
Título dos Anais do Evento
Anais do VIII CONINTER
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital

Como citar

CURITIBA, Jaqueline Assunção; JUNIOR, Oswaldo Gonçalves. ANÁLISE DO CAMPO DE CONHECIMENTO DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO - LEI Nº 13.146/2015 REFERENTE À EDUCAÇÃO INCLUSIVA.. In: Anais do VIII CONINTER. Anais...Maceió(AL) Unit/AL, 2019. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/coninter2019/176977-ANALISE-DO-CAMPO-DE-CONHECIMENTO-DA-LEI-BRASILEIRA-DE-INCLUSAO---LEI-N-131462015-REFERENTE-A-EDUCACAO-INCLUSIV. Acesso em: 05/07/2025

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