RENDA BÁSICA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Lafaiete Luiz do Nascimento; Fran Espinoza; Carlos Augusto Machado

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Trabalho Completo

Resumo

Título do Trabalho

RENDA BÁSICA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Autores

Lafaiete Luiz do Nascimento
Fran Espinoza
Carlos Augusto Machado

Modalidade

Comunicação Oral

Área temática

[GT 13] Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas

Data de Publicação

30/01/2020

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/coninter2019/176693-renda-basica-de-cidadania-e-desenvolvimento-sustentavel

ISSN

2316-266X

Palavras-Chave

Renda básica universal; Renda básica de cidadania; Desenvolvimento sustentável.

Resumo

Neste artigo, analisa-se aspectos da renda básica de cidadania (RBC), bem como do direito ao desenvolvimento e do desenvolvimento sustentável; diferencia-se transferência condicional e incondicional de renda; e discorre-se sobre a Lei 10.835/2004, que instituiu a RBC. O objetivo deste trabalho é analisar a RBC em um cenário de escassez de emprego e renda, em face de aspectos do objetivo do desenvolvimento sustentável 10 da Organização das Nações Unidas para 2030. Utilizou-se a abordagem qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica, com revisão da literatura existente sobre renda básica universal, com base em estudos, quanto à renda básica, das obras de SUPLICY (2002) e VAN PARIJS (2018), bem como, quanto ao desenvolvimento sustentável, do trabalho de ANJOS FILHO (2013).

Título do Evento: VIII CONINTER
Cidade do Evento: Maceió
Título dos Anais do Evento: Anais do VIII CONINTER
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

NASCIMENTO, Lafaiete Luiz do; ESPINOZA, Fran; MACHADO, Carlos Augusto. RENDA BÁSICA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.. In: Anais do VIII CONINTER. Anais...Maceió(AL) Unit/AL, 2019. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/coninter2019/176693-RENDA-BASICA-DE-CIDADANIA-E-DESENVOLVIMENTO-SUSTENTAVEL. Acesso em: 10/07/2025