DOENÇAS OCUPACIONAIS NA INDÚSTRIA METALÚRGICA: UM ESTUDO DE PRECEDENTES NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Maria Luiza Acosta

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Trabalho

Título do Trabalho

DOENÇAS OCUPACIONAIS NA INDÚSTRIA METALÚRGICA: UM ESTUDO DE PRECEDENTES NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Autores

Maria Luiza Acosta

Modalidade

Edital de inscrição ( resumo expandido)

Área temática

Direito

Data de Publicação

10/01/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/congresso-metodista-2025/1265090-doencas-ocupacionais-na-industria-metalurgica--um-estudo-de-precedentes-na-justica-do-trabalho

ISBN

978-85-7814-633-7

Palavras-Chave

Doença ocupacional, empresa metalúrgica, justiça do trabalho

Resumo

Este trabalho tem como foco analisar a responsabilidade das empresas metalúrgicas no surgimento e agravamento das doenças ocupacionais, dentro do contexto do ordenamento jurídico brasileiro. A escolha desse tema foi de um reflexo da realidade social urgente e muito presente no nosso cotidiano, marcada pela precarização das relações de trabalho, pelos riscos característicos da atividade metalúrgica e pela crescente substituição de trabalhadores por máquinas. Essa troca, muitas vezes, é justificada como resposta ao aumento dos afastamentos por adoecimento, mas também levanta questionamentos sobre até que ponto se está investindo na prevenção e no cuidado com a saúde do trabalhador. A motivação para a pesquisa nasceu da minha vivência prática, durante o estágio em uma empresa metalúrgica, quando pude observar de perto como as ações trabalhistas relacionadas a doenças ocupacionais eram constantes. Não se tratava de um ou outro caso isolado, mas de uma realidade recorrente que afetava diretamente a vida dos empregados e o funcionamento da empresa. Essa experiência despertou em mim a vontade de investigar de forma mais profunda como as empresas estão lidando com medidas preventivas, qual é a real eficácia das políticas de saúde ocupacional e, principalmente, se as decisões da Justiça do Trabalho conseguem oferecer respostas coerentes e justas ou se acabam variando demais, o que gera insegurança tanto para trabalhadores quanto para empregadores. As doenças ocupacionais são um reflexo direto das condições de trabalho. Na área metalúrgica, é comum que os empregados estejam expostos a ruídos intensos, calor excessivo, produtos químicos, esforço físico elevado e movimentos repetitivos. Essas condições, quando somadas à pressão por produtividade e à falta de medidas adequadas de proteção, geram um cenário propício para o surgimento de problemas como as LER/DORT, perda auditiva, doenças respiratórias e até distúrbios psicológicos. Embora a Constituição Federal, a CLT e o Código Civil estabeleçam garantias expressas de proteção, como a redução dos riscos no trabalho e o direito à indenização em caso de acidente ou doença, a prática empresarial ainda está longe de acompanhar o que está escrito na lei. O resultado é um abismo entre a teoria jurídica e a realidade vivida pelos trabalhadores, que muitas vezes acabam adoecendo e não encontram o respaldo necessário. O objetivo central da pesquisa é avaliar se o atual modelo de responsabilização das empresas e de controle das doenças ocupacionais realmente cumpre seu papel de proteger a saúde do trabalhador metalúrgico. Para alcançar esse propósito, busco analisar o contexto histórico e jurídico desse problema, detalhar o arcabouço normativo aplicável, examinar decisões judiciais recentes e, a partir disso, propor reflexões que possam servir como base para aperfeiçoar as práticas empresariais e jurídicas. A questão que guia o estudo pode ser resumida em duas perguntas: as decisões judiciais nesse campo são de fato justas e coerentes, ou acabam cedendo a uma lógica de flexibilização que enfraquece os direitos do trabalhador? E mais: existe uma padronização nas condenações, que deixa de lado as particularidades de cada caso, ou os tribunais conseguem analisar as situações de forma individualizada? Para sustentar a análise, o estudo se apoia em autores renomados do Direito do Trabalho, que oferecem fundamentos sólidos sobre a responsabilidade do empregador e as garantias de proteção à saúde. Além das bases doutrinárias, a pesquisa recorre a jurisprudências e dados estatísticos, que ajudam a compreender não apenas o discurso jurídico, mas também como ele vem sendo aplicado na prática. A pequisa é descritiva, aplicada, qualitativa e exploratória. Ela combina a revisão bibliográfica com a análise de processos judiciais, buscando não apenas a compreensão teórica do problema, mas também soluções práticas que possam orientar tanto o Poder Judiciário quanto as próprias empresas. Essa abordagem permite enxergar a questão de forma mais completa, mostrando como o Direito, a prática empresarial e a saúde ocupacional se conectam. O estudo não se limita ao diagnóstico do problema. Ele pretende contribuir para fortalecer a proteção dos direitos dos trabalhadores, provocar reflexões sobre as condições laborais nas empresas metalúrgicas e estimular melhorias na forma como a responsabilização judicial é conduzida. A relevância do tema é reforçada por datas simbólicas, como o Dia Mundial de Combate à LER/DORT, que lembram a importância de manter o debate vivo e atualizado. Por fim, este trabalho será apresentado em congresso, com o intuito de compartilhar os achados da pesquisa e, principalmente, debater os precedentes da Justiça do Trabalho sobre a matéria. Minha expectativa é que essa apresentação possa não apenas ampliar a discussão entre estudantes, profissionais do Direito e da Saúde do Trabalho, mas também provocar reflexões críticas que ajudem a transformar a realidade das empresas e dos trabalhadores. Acredito que falar sobre doenças ocupacionais e responsabilidade empresarial não é apenas uma questão acadêmica: é uma forma de dar voz a quem sofre com essas situações e de buscar, dentro do Direito, caminhos mais humanos e eficazes para enfrentá-las.

Título do Evento: Congresso Metodista 2025
Cidade do Evento: São Bernardo do Campo
Título dos Anais do Evento: Anais do Congresso Metodista – 2025
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

ACOSTA, Maria Luiza. DOENÇAS OCUPACIONAIS NA INDÚSTRIA METALÚRGICA: UM ESTUDO DE PRECEDENTES NA JUSTIÇA DO TRABALHO.. In: Anais do Congresso Metodista – 2025. Anais...Sao Bernardo do Campo(SP) Umesp, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/congresso-metodista-2025/1265090-DOENCAS-OCUPACIONAIS-NA-INDUSTRIA-METALURGICA--UM-ESTUDO-DE-PRECEDENTES-NA-JUSTICA-DO-TRABALHO. Acesso em: 12/02/2026