INVISIBILIDADE EM VIDA: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA MORTE SOCIAL E CIVIL DE MULHERES E A INSUFICIÊNCIA DO APARATO PROTETIVO

Claudiani Gonçalves da Silva; Kássio de Souza Ferreira Estanislau; JACQUELINE PESSANHA DE OLIVEIRA COSTA; Juliana Inacio Rezende; Polyanni da Silva Rodrigues; Mariana Pinto Rodrigues

Título do Trabalho

Autores

Claudiani Gonçalves da Silva
Kássio de Souza Ferreira Estanislau
JACQUELINE PESSANHA DE OLIVEIRA COSTA
Juliana Inacio Rezende
Polyanni da Silva Rodrigues
Mariana Pinto Rodrigues

Modalidade

Resumo

Área temática

Ciências Humanas e Sociais

Data de Publicação

25/06/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/congresso-internacional-de-ciencias-cic/1536018-invisibilidade-em-vida--a-responsabilidade-do-estado-na-morte-social-e-civil-de-mulheres-e-a-insuficiencia-do-ap

ISBN

978-65-272-2513-3

Palavras-Chave

Feminicídio; Invisibilidade; Omissão Estatal; Direitos Humanos; Sistema de Justiça.

Resumo

Introdução: O feminicídio não surge de forma isolada, ele é o triste ápice de um processo constante de apagamento. A história dessas vítimas quase sempre mostra uma "morte social" antes do crime em si, causada pela falta de amparo do governo. Essa desumanização, que reduz mulheres a números, escancara uma crise séria na forma como a lei as enxerga e na garantia de proteção. Objetivo: Investigar como as falhas institucionais promovem uma "morte civil" antecipada para mulheres vulneráveis, analisando o papel do governo e do machismo na continuidade da violência e no esquecimento da identidade da vítima. Métodos: Esta pesquisa é qualitativa, com foco sociológico e jurídico. Usaremos o estudo de caso múltiplo, analisando documentos como boletins de ocorrência e processos. Vamos examinar casos selecionados pela ótica da "hierarquia das vítimas", usando a análise de discurso para ver como a linguagem das instituições e a seletividade penal contribuem para apagar as mulheres antes e depois de morrerem. Resultados: Nossos primeiros resultados mostram que a seletividade penal e o machismo nas instituições de segurança e justiça reduzem mulheres à condição de prova. A negligência do governo, com a falta de atenção às denúncias e a minimização dos riscos, é uma falha constante, tornando os casos não resolvidos um retrato da hierarquia social, onde o sistema jurídico trata vidas marginalizadas como descartáveis. Conclusão: Para combater o feminicídio, precisamos mudar a forma como protegemos as mulheres, para além da punição do agressor. É fundamental que a lei reconheça o direito à memória e à identidade como formas de resistir ao apagamento institucional. A pesquisa mostra que a omissão do governo, ao reduzir vidas a estatísticas sem importância, mantém a violência e torna a proteção insuficiente, exigindo uma mudança urgente na forma como as instituições jurídicas lidam com as questões de gênero.

Título do Evento: Congresso Internacional de Ciências (CIC) – 2026
Título dos Anais do Evento: Congresso Internacional de Ciências (CIC)
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SILVA, Claudiani Gonçalves da et al.. INVISIBILIDADE EM VIDA: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA MORTE SOCIAL E CIVIL DE MULHERES E A INSUFICIÊNCIA DO APARATO PROTETIVO.. In: Congresso Internacional de Ciências (CIC). Anais...Itaperuna(RJ) Afya Itaperuna - RJ, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/congresso-internacional-de-ciencias-cic/1536018-INVISIBILIDADE-EM-VIDA--A-RESPONSABILIDADE-DO-ESTADO-NA-MORTE-SOCIAL-E-CIVIL-DE-MULHERES-E-A-INSUFICIENCIA-DO-AP. Acesso em: 13/10/2026