POLÍTICAS PÚBLICAS E REDUÇÃO DE DANOS: UM OLHAR DA LITERATURA PARA OS DESAFIOS E AS POSSIBILIDADES NA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

Bruna Heloisa Cavalcante da Silva; Maria Vitória de Brito da Silva; Gabriel de Sousa Mesquita; Raul Marques Crisóstomo; Ana Larissa Amorim Rodrigues; Francisca Cléa Florenço de Sousa; Kalleu Fernando de Alencar Carvalho

Título do Trabalho

Autores

Bruna Heloisa Cavalcante da Silva
Maria Vitória de Brito da Silva
Gabriel de Sousa Mesquita
Raul Marques Crisóstomo
Ana Larissa Amorim Rodrigues
Francisca Cléa Florenço de Sousa
Kalleu Fernando de Alencar Carvalho

Modalidade

Resumo simples

Área temática

Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças

Data de Publicação

10/06/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/conape-congresso-nacional-praticas-baseadas-evidencias/1561974-politicas-publicas-e-reducao-de-danos--um-olhar-da-literatura-para-os-desafios-e-as-possibilidades-na-atencao-ps

ISBN

978-65-272-2481-5

Palavras-Chave

Redução de danos. Políticas públicas. Atenção psicossocial.

Resumo

Introdução: As políticas públicas relacionadas à redução de danos no uso de substâncias psicoativas representam uma grande mudança atualmente, sendo inseridas no contexto social progressivamente. Ao priorizar o cuidado centrado no indivíduo, sua autonomia e responsabilidade, valorizando a realidade de cada pessoa, essa estratégia rompe com a barreira tradicionalista do proibicionismo, pautada na abstinência como única estratégia de cuidado. Objetivo: Identificar e discutir como a produção científica recente tem caracterizado os desafios institucionais e as potencialidades da redução de danos na atenção psicossocial brasileira. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa, baseada em revisão integrativa de estudos científicos relacionados às políticas públicas de redução de danos. Foram analisados artigos publicados nos últimos dez anos na base de dados BVS, utilizando-se descritores como “redução de danos” e “drogas”. Foram incluídos estudos disponíveis na íntegra, nos idiomas português e inglês e pertinentes à temática proposta. Excluíram-se estudos não disponíveis gratuitamente e duplicados. Resultados: Foram identificados três eixos principais: as políticas públicas no cenário atual, os desafios na atenção psicossocial e as possibilidades de redução de danos. Referente às políticas públicas e ao contexto atual, a influência histórica do modelo proibicionista nas ações voltadas ao uso de substâncias psicoativas contribui fortemente para a predominância de abordagens centradas na abstinência. No eixo dos desafios, destacaram-se as barreiras ideológicas para a implementação da redução de danos, a insuficiência de profissionais, as dificuldades na efetividade do cuidado integral e os entraves na consolidação dessas práticas nos serviços de saúde, nos quais se observa um conflito de modelo, em que as Comunidades Terapêuticas (CTs) representam o modelo de abstinência, enquanto os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) representam a redução de danos. Em contraponto, no eixo das possibilidades, a redução de danos configura-se como uma estratégia de resistência e transformação do modelo anterior, especialmente quando articulada aos princípios da Reforma Psiquiátrica, priorizando a qualificação e o fortalecimento do cuidado em liberdade, a ampliação do acesso aos serviços de atenção psicossocial, a promoção da saúde de forma integral e a construção de medidas humanizadas. Além disso, a ampliação da promoção de saúde contribui para a ressignificação do uso de substância como questão de saúde pública, o que fortalece mais uma vez a perspectiva integral do cuidado e a necessidade do serviço acolher o usuário em sua liberdade e garantir seu protagonismo no próprio processo de saúde-doença. Conclusão: Percebe-se, portanto, como as diretrizes governamentais impactam as práticas na atenção psicossocial, sendo um campo crítico para estudo. Ademais, o foco do tratamento não deve ser apenas a substância, mas o sujeito em sua integralidade, considerando suas circunstâncias sociais, emocionais e físicas, para que seja possível garantir plenamente seus direitos e sua qualidade de vida, independentemente da interrupção total ou parcial do uso de substâncias psicoativas. Em suma, destaca-se a importância de ampliar o debate científico sobre a temática, contribuindo para a consolidação da redução de danos como uma política pública baseada em evidências e para a garantia da promoção à saúde de forma integral.

Título do Evento: I Congresso Nacional de Práticas Baseadas em Evidências
Título dos Anais do Evento: Anais do I Congresso Nacional de Práticas Baseadas em Evidências
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SILVA, Bruna Heloisa Cavalcante da et al.. POLÍTICAS PÚBLICAS E REDUÇÃO DE DANOS: UM OLHAR DA LITERATURA PARA OS DESAFIOS E AS POSSIBILIDADES NA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.. In: Anais do I Congresso Nacional de Práticas Baseadas em Evidências. Anais...Belo Horizonte(MG) Online, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/conape-congresso-nacional-praticas-baseadas-evidencias/1561974-POLITICAS-PUBLICAS-E-REDUCAO-DE-DANOS--UM-OLHAR-DA-LITERATURA-PARA-OS-DESAFIOS-E-AS-POSSIBILIDADES-NA-ATENCAO-PS. Acesso em: 18/06/2026