ENTRE O DIREITO À PAISAGEM E O DIREITO DA PAISAGEM: REFLEXÕES ACERCA DOS PARQUES LINEARES EM BELÉM-PA.

CRISTINA CÁTIA ARAÚJO RÊGO

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Trabalho

Título do Trabalho

ENTRE O DIREITO À PAISAGEM E O DIREITO DA PAISAGEM: REFLEXÕES ACERCA DOS PARQUES LINEARES EM BELÉM-PA.

Autores

CRISTINA CÁTIA ARAÚJO RÊGO

Modalidade

Artigo

Área temática

EIXO TEMÁTICO 2 - Paisagem Cultural: estratégias de preservação, gestão e projeto - Métodos de leitura, identificação e reconhecimento da paisagem / Formas de acautelamento, salvaguarda ou proteção / Formas de intervenção e conservação / Planos de gestão / A perspectiva da Paisagem Urbano-Histórica (HUL) / Aplicação da Convenção Europeia da Paisagem / Estratégias nacionais e locais de paisagem na Ibero América / Conhecimentos tradicionais agrobiodiversidade e território / SATs e patrimônio / Cultura alimentar / O projeto da paisagem / Cidadania Paisagística / Direito à Paisagem e Direito de Paisagem / Política e Paisagem / Paisagem e direito à cidade e aos territórios / Paisagem como recurso político, econômico e/ou identitário / Paisagem e conflitos.

Data de Publicação

23/07/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/coloquiopaisagemcultural/1470141-entre-o-direito-a-paisagem-e-o-direito-da-paisagem--reflexoes-acerca-dos-parques-lineares-em-belem-pa

ISBN

978-65-272-2610-9

Palavras-Chave

Parque linear; direito à paisagem; Paisagem.

Resumo

Belém, localizada nas proximidades da linha do Equador e considerada como a “capital da Amazônia” sediou, em novembro de 2025, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30) o que lhe impulsionou a destinação de investimentos públicos próximos a R$ 4,2 bilhões (https://portaldatransparencia.gov.br/cop30) a serem empregados em obras para o aprimoramento da cidade, a qual apresenta inúmeros problemas ambientais inter-relacionados e historicamente existentes. Seguindo esse contexto e também considerando, em particular, as intervenções realizadas nos canais da avenida Doca de Souza Franco e da avenida Tamandaré que receberam, por parte da gestão pública local, a denominação de “parques lineares” que foram projetados visando, principalmente, o embelezamento, o lazer, e a mitigação de inundações nas suas imediações. No entanto, após um certo período de tempo da abertura de ambos os espaços ao uso público, é possível perceber que diversos problemas ambientais ainda persistem e outros, aparentemente, se quer foram observados durante o processo de planejamento, dentre os quais, os referentes às enchentes que continuam presentes, inclusive, com pessoas reivindicando soluções para os mesmos; além disso, outros problemas são percebidos localmente, como os referentes ao uso e à vegetação utilizada, dentre os quais, uma grande quantidade de plantas ornamentais que foram inseridas em canteiros submersos nos canais e que, atualmente, encontram-se ilhados em meio ao esgoto e sem nenhuma manutenção, ademais, espécies ornamentais de sombra e de meia-sombra, como samambaias (Pteridium spp.) e lambari-roxo (Tradescantia zebrina), dentre outras, que foram envasadas e dispostas sobre estruturas metálicas denominadas de “eco-árvores” sem nenhuma proteção contra os raios solares com o intuito de prover sombra aos transeuntes, e sobre essa questão do controle ambiental, também é perceptível, a carência de espécies arbustivas e/ou arbóreas de porte adequado que consiga suprir a necessidade de sombra; também é possível perceber uma certa deficiência no que se refere aos serviços ecossistêmicos relacionados a manutenção dos fluxos bióticos e abióticos. Inicialmente, foi realizada pesquisa bibliográfica sobre parques lineares, infraestrutura verde e serviços ecossistêmicos; em seguida, procedeu-se à pesquisa de campo, com observações sistemáticas in loco nos chamados “parques lineares” implantados nos canais das avenidas Doca de Souza Franco e Tamandaré. Foram registrados aspectos relacionados à infraestrutura, dinâmica das enchentes, condições sanitárias, tipologia e estado fitossanitário da vegetação, manutenção dos espaços, adequação das espécies utilizadas às condições ambientais locais (luminosidade, regime hídrico e solo) e interação entre os elementos naturais e antrópicos; também foram consideradas manifestações públicas e reivindicações da população quanto à persistência de alagamentos, de modo a relacionar a percepção social com os objetivos anunciados pelos projetos. Conclui-se, destes modo, que os “parques lineares” implantados nas avenidas Doca de Souza Franco e Tamandaré, em Belém, não têm alcançado plenamente os objetivos de mitigação das enchentes e melhoria ambiental. Persistem problemas de alagamentos, falhas no planejamento da vegetação e carência de espécies adequadas para sombreamento e provisão de serviços ecossistêmicos. Assim, evidencia-se a necessidade de um planejamento urbano mais integrado, com foco técnico, ecológico e manutenção contínua para garantir resultados efetivamente sustentáveis.

Título do Evento: 7º COLÓQUIO IBERO-AMERICANO PAISAGEM CULTURAL, PATRIMÔNIO E PROJETO
Cidade do Evento: Belo Horizonte
Título dos Anais do Evento: Anais do Colóquio Ibero-Americano: Paisagem Cultural, Patrimônio e Projeto
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

RÊGO, CRISTINA CÁTIA ARAÚJO. ENTRE O DIREITO À PAISAGEM E O DIREITO DA PAISAGEM: REFLEXÕES ACERCA DOS PARQUES LINEARES EM BELÉM-PA... In: Anais do Colóquio Ibero-Americano: Paisagem Cultural, Patrimônio e Projeto. Anais...Belo Horizonte(MG) 2026, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/coloquiopaisagemcultural/1470141-ENTRE-O-DIREITO-A-PAISAGEM-E-O-DIREITO-DA-PAISAGEM--REFLEXOES-ACERCA-DOS-PARQUES-LINEARES-EM-BELEM-PA. Acesso em: 15/08/2026