PAISAGEM CULTURAL SOB PRESSÃO: IDENTIDADE, GOVERNANÇA E REGULAÇÃO TERRITORIAL NO VALE DOS VINHEDOS (BRASIL)

Vinicius De Tomasi Ribeiro; Paula Nader Rodrigues; Karine Fongaro

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Título do Trabalho

PAISAGEM CULTURAL SOB PRESSÃO: IDENTIDADE, GOVERNANÇA E REGULAÇÃO TERRITORIAL NO VALE DOS VINHEDOS (BRASIL)

Autores

Vinicius De Tomasi Ribeiro
Paula Nader Rodrigues
Karine Fongaro

Modalidade

Artigo

Área temática

EIXO TEMÁTICO 2 - Paisagem Cultural: estratégias de preservação, gestão e projeto - Métodos de leitura, identificação e reconhecimento da paisagem / Formas de acautelamento, salvaguarda ou proteção / Formas de intervenção e conservação / Planos de gestão / A perspectiva da Paisagem Urbano-Histórica (HUL) / Aplicação da Convenção Europeia da Paisagem / Estratégias nacionais e locais de paisagem na Ibero América / Conhecimentos tradicionais agrobiodiversidade e território / SATs e patrimônio / Cultura alimentar / O projeto da paisagem / Cidadania Paisagística / Direito à Paisagem e Direito de Paisagem / Política e Paisagem / Paisagem e direito à cidade e aos territórios / Paisagem como recurso político, econômico e/ou identitário / Paisagem e conflitos.

Data de Publicação

23/07/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/coloquiopaisagemcultural/1450070-paisagem-cultural-sob-pressao--identidade-governanca-e-regulacao-territorial-no-vale-dos-vinhedos-(brasil)

ISBN

978-65-272-2610-9

Palavras-Chave

Paisagem Cultural; Vale Dos Vinhedos; Governança Territorial; Gestão Da Paisagem; Direito À Paisagem.

Resumo

Este trabalho analisa o processo de formulação do Plano de Gestão e Desenvolvimento da Paisagem do Vale dos Vinhedos, território localizado na Serra Gaúcha, sul do Brasil, reconhecido por sua paisagem vitivinícola, patrimônio cultural de origem imigrante e forte identidade territorial. A área de estudo apresenta uma singularidade institucional relevante, por se tratar de uma região oficialmente reconhecida como Denominação de Origem (DO) para vinhos, ao mesmo tempo em que é objeto de proteção por legislação estadual específica de salvaguarda da paisagem cultural, o que lhe confere um regime normativo diferenciado e complexo, no qual se articulam instrumentos de proteção cultural, ordenamento territorial e regulação produtiva. Historicamente, o Vale dos Vinhedos consolidou-se a partir da interação entre práticas agrícolas tradicionais, relevo acidentado, sistemas construtivos vernaculares, infraestrutura hídrica rural e organização comunitária, configurando uma paisagem cultural viva, produtiva e habitada. Nas últimas décadas, entretanto, o território passou a sofrer intensas pressões decorrentes da expansão do turismo, da valorização imobiliária e da implantação de empreendimentos de maior escala, gerando conflitos entre preservação da paisagem, desenvolvimento econômico e transformação do uso e ocupação do solo. A pesquisa parte do entendimento da paisagem cultural como um sistema dinâmico, resultado da interação contínua entre fatores naturais, culturais, sociais, produtivos e institucionais, superando abordagens restritas à tutela patrimonial ou à estética formal. Nesse sentido, dialoga com referenciais internacionais, em especial a abordagem da Paisagem Urbano-Histórica (Historic Urban Landscape – HUL) e os princípios da Convenção Europeia da Paisagem, incorporando-os criticamente ao contexto normativo brasileiro e às especificidades de um território produtivo reconhecido por certificação de origem. Metodologicamente, o trabalho adota uma abordagem interdisciplinar e participativa, combinando leitura histórica do processo de ocupação, análise morfoterritorial e ambiental, identificação de elementos materiais e imateriais da paisagem e ampla escuta comunitária. O processo envolveu a atuação integrada de equipes técnicas multidisciplinares, gestores públicos municipais e atores sociais locais, estruturando mecanismos de governança intermunicipal e participação vinculante. A comunidade foi reconhecida como sujeito ativo do planejamento, contribuindo com saberes locais, percepções territoriais e expectativas quanto à preservação da identidade. Como principal resultado, o estudo apresenta um conjunto articulado de critérios, diretrizes e instrumentos voltados à preservação, gestão e projeto da paisagem cultural do Vale dos Vinhedos. Destacam-se a definição de unidades e zonas de paisagem, a compatibilização normativa entre a Denominação de Origem e a legislação estadual, o estabelecimento de parâmetros diferenciados de uso e ocupação do solo, a exigência de estudos de impacto visual e paisagístico e a construção de uma matriz de diretrizes de preservação organizada por critérios temáticos, elementos identitários, abrangência territorial e ações recomendadas. Conclui-se que a preservação da paisagem cultural do Vale dos Vinhedos depende da integração entre planejamento territorial, instrumentos normativos, projeto da paisagem e governança participativa, capazes de conciliar certificação de origem, proteção legal da paisagem, desenvolvimento econômico e direito à paisagem. A experiência analisada oferece contribuições relevantes para o debate sobre gestão da paisagem cultural em territórios produtivos oficialmente reconhecidos, especialmente no enfrentamento de conflitos contemporâneos entre mercado, patrimônio e identidade territorial.

Título do Evento: 7º COLÓQUIO IBERO-AMERICANO PAISAGEM CULTURAL, PATRIMÔNIO E PROJETO
Cidade do Evento: Belo Horizonte
Título dos Anais do Evento: Anais do Colóquio Ibero-Americano: Paisagem Cultural, Patrimônio e Projeto
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

RIBEIRO, Vinicius De Tomasi; RODRIGUES, Paula Nader; FONGARO, Karine. PAISAGEM CULTURAL SOB PRESSÃO: IDENTIDADE, GOVERNANÇA E REGULAÇÃO TERRITORIAL NO VALE DOS VINHEDOS (BRASIL).. In: Anais do Colóquio Ibero-Americano: Paisagem Cultural, Patrimônio e Projeto. Anais...Belo Horizonte(MG) 2026, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/coloquiopaisagemcultural/1450070-PAISAGEM-CULTURAL-SOB-PRESSAO--IDENTIDADE-GOVERNANCA-E-REGULACAO-TERRITORIAL-NO-VALE-DOS-VINHEDOS-(BRASIL). Acesso em: 02/08/2026