GESTÃO DA INFORMAÇÃO NO PERÍMETRO DE ENTORNO DE BENS TOMBADOS NO CONTEXTO POLÍTICA DE PATRIMÔNIO DE MINAS GERAIS

Kelly Juliane Dutra; Renata Maria Abrantes Baracho Porto

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Trabalho

Título do Trabalho

GESTÃO DA INFORMAÇÃO NO PERÍMETRO DE ENTORNO DE BENS TOMBADOS NO CONTEXTO POLÍTICA DE PATRIMÔNIO DE MINAS GERAIS

Autores

Kelly Juliane Dutra
Renata Maria Abrantes Baracho Porto

Modalidade

Artigo

Área temática

EIXO TEMÁTICO 2 - Paisagem Cultural: estratégias de preservação, gestão e projeto - Métodos de leitura, identificação e reconhecimento da paisagem / Formas de acautelamento, salvaguarda ou proteção / Formas de intervenção e conservação / Planos de gestão / A perspectiva da Paisagem Urbano-Histórica (HUL) / Aplicação da Convenção Europeia da Paisagem / Estratégias nacionais e locais de paisagem na Ibero América / Conhecimentos tradicionais agrobiodiversidade e território / SATs e patrimônio / Cultura alimentar / O projeto da paisagem / Cidadania Paisagística / Direito à Paisagem e Direito de Paisagem / Política e Paisagem / Paisagem e direito à cidade e aos territórios / Paisagem como recurso político, econômico e/ou identitário / Paisagem e conflitos.

Data de Publicação

23/07/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/coloquiopaisagemcultural/1449466-gestao-da-informacao-no-perimetro-de-entorno-de-bens-tombados-no-contexto-politica-de-patrimonio-de-minas-gerais

ISBN

978-65-272-2610-9

Palavras-Chave

patrimônio cultural; bens tombados; perímetro de entorno; gestão da informação; ontologia

Resumo

As leis de uso e ocupação do solo e plano diretor regulamentam, nos municípios, a disposição das construções urbanas e suas características e particularidades, considerando aspectos ambientais e sociais das cidades. Além dessas leis, nos municípios que possuem política pública de proteção ao patrimônio cultural, através da delimitação do perímetro de entorno na paisagem urbana, pois as diretrizes de intervenção determinam a volumetria, altura e estilo das construções. Entender o funcionamento dessas legislações e convergir com a legislação de proteção ao patrimônio cultural no que tange ao perímetro de entorno dos bens tombados foi o primeiro passo para construção desse trabalho. Na fundamentação da pesquisa, foram feitos estudos de caso e pesquisa de campo, a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, em Piranga, e o prédio do antigo Fórum Drº Assis Andrade, em Conselheiro Lafaiete. Em seguida, o estudo analisa que ambos os prédios sobrepujaram uma modernização de seus entornos a partir do momento em que foram construídos em estilo arquitetônico moderno. Um achado importante foi a diferença entre o grau de proteção e número de legislação urbana que incide sobre o Conjunto Moderno da Pampulha quando confrontado com o Núcleo Histórico de Santana dos Montes que possui apenas o perímetro de entorno como marco regulatório. A partir desse ponto foi usada a Design Science Research para a construção de uma ontologia, com o objetivo de auxiliar na busca e recuperação da informação. O primeiro passo conforme proposto pela DSR, foi a revisão sistemática de literatura, que apontou para a pesquisa documental nos dossiês de tombamento e nas legislações de proteção ao patrimônio cultural para a extração dos termos que compuseram a ontologia. Surge a questão de qual a necessidade de se fazer uma pesquisa sobre o perímetro de entorno? Em 2023, Minas Gerais possui uma política pública de proteção ao patrimônio cultural consolidada. Os requisitos para que haja o tombamento de bens culturais imóveis (prédios, edificações, monumentos, dentre outros) é a definição do perímetro de entorno dessas construções ou indicar, no documento, quais medidas de intervenção serão aceitas nesse entorno. Porém, essas diretrizes geram dúvidas nas equipes técnicas e nos conselhos de patrimônio cultural, sobre o que pode e o que não pode ser feito. Para auxiliar nessa reflexão foi criada uma metodologia, para a construção de uma ontologia de domínio, que posteriormente foi validada como uma ontologia de tarefa usando o estudo de caso de Pampulha. A dificuldade de acesso à informação, em muitas vezes, leva à descaracterização do entorno e a invisibilização dos bens tombados. Com esta pesquisa, propõe-se um diálogo sobre o perímetro de entorno, haja vista contribuir para uma aproximação entre a Ciência da Informação e a política pública de proteção ao patrimônio cultural. Uma das contribuições para a sociedade, pretende-se vislumbrar a possibilidade de um melhor acesso às informações sobre o perímetro de entorno, e as legislações e diretrizes que recaem sobre ele.

Título do Evento: 7º COLÓQUIO IBERO-AMERICANO PAISAGEM CULTURAL, PATRIMÔNIO E PROJETO
Cidade do Evento: Belo Horizonte
Título dos Anais do Evento: Anais do Colóquio Ibero-Americano: Paisagem Cultural, Patrimônio e Projeto
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

DUTRA, Kelly Juliane; PORTO, Renata Maria Abrantes Baracho. GESTÃO DA INFORMAÇÃO NO PERÍMETRO DE ENTORNO DE BENS TOMBADOS NO CONTEXTO POLÍTICA DE PATRIMÔNIO DE MINAS GERAIS.. In: Anais do Colóquio Ibero-Americano: Paisagem Cultural, Patrimônio e Projeto. Anais...Belo Horizonte(MG) 2026, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/coloquiopaisagemcultural/1449466-GESTAO-DA-INFORMACAO-NO-PERIMETRO-DE-ENTORNO-DE-BENS-TOMBADOS-NO-CONTEXTO-POLITICA-DE-PATRIMONIO-DE-MINAS-GERAIS. Acesso em: 11/09/2026