PPTR DA PUGLIA E A POLÍTICA ITALIANA DE PAISAGEM: CONDIÇÕES INSTITUCIONAIS E IMPLICAÇÕES PARA O CASO BRASILEIRO

Moisés Julierme Stival Soares

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Título do Trabalho

PPTR DA PUGLIA E A POLÍTICA ITALIANA DE PAISAGEM: CONDIÇÕES INSTITUCIONAIS E IMPLICAÇÕES PARA O CASO BRASILEIRO

Autores

Moisés Julierme Stival Soares

Modalidade

Artigo

Área temática

EIXO TEMÁTICO 2 - Paisagem Cultural: estratégias de preservação, gestão e projeto - Métodos de leitura, identificação e reconhecimento da paisagem / Formas de acautelamento, salvaguarda ou proteção / Formas de intervenção e conservação / Planos de gestão / A perspectiva da Paisagem Urbano-Histórica (HUL) / Aplicação da Convenção Europeia da Paisagem / Estratégias nacionais e locais de paisagem na Ibero América / Conhecimentos tradicionais agrobiodiversidade e território / SATs e patrimônio / Cultura alimentar / O projeto da paisagem / Cidadania Paisagística / Direito à Paisagem e Direito de Paisagem / Política e Paisagem / Paisagem e direito à cidade e aos territórios / Paisagem como recurso político, econômico e/ou identitário / Paisagem e conflitos.

Data de Publicação

23/07/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/coloquiopaisagemcultural/1449140-pptr-da-puglia-e-a-politica-italiana-de-paisagem--condicoes-institucionais-e-implicacoes-para-o-caso-brasileiro

ISBN

978-65-272-2610-9

Palavras-Chave

Paisagem, patrimônio territorial, planejamento paisagístico, Itália, Brasil

Resumo

Este artigo examina o Piano Paesaggistico Territoriale Regionale (PPTR) da Região da Puglia, na Itália, como estudo de caso desenvolvido no âmbito de estágio de pesquisa doutoral junto à Sapienza Università di Roma. O PPTR é analisado como expressão de um arranjo institucional consolidado de política de paisagem, associado à abordagem da Scuola Territorialista Italiana, e mobilizado como referência analítica para discutir as condições institucionais que possibilitaram sua formulação e implementação. O objetivo consiste em identificar os fatores históricos, jurídicos, institucionais e metodológicos que permitem à paisagem operar, no contexto italiano, como categoria estruturante das políticas territoriais. Elaborado entre 2007 e 2015, o PPTR insere-se no marco normativo da Convenção Europeia da Paisagem e do Codice dei Beni Culturali e del Paesaggio, integrando uma tradição jurídico-administrativa que reconhece a paisagem como bem de interesse público e como responsabilidade do Estado. Em consonância com a perspectiva territorialista, o plano concebe o território como patrimônio coletivo e a paisagem como resultado de processos históricos de interação entre elementos naturais, formas de uso e práticas sociais. A estrutura do PPTR organiza-se a partir da articulação entre três dimensões interdependentes: conhecimento, normas e projeto. Nesse contexto, o Atlante del Patrimonio desempenha papel central como instrumento de leitura estrutural da paisagem, ao identificar âmbitos territoriais, figuras de paisagem e invariantes estruturais. Essa base analítica fundamenta a elaboração das Norme Tecniche di Attuazione e das Schede d’Ambito, que territorializam regras estatutárias e diretrizes operativas. O Scenario Strategico complementa esse sistema ao definir objetivos de qualidade paisagística e projetos territoriais integrados, orientando a articulação entre políticas setoriais, instrumentos urbanísticos e iniciativas locais. O artigo destaca ainda a dimensão institucional da política de paisagem italiana, caracterizada pelo princípio do coplanejamento entre Estado e Regiões, pela integração entre tutela e planejamento territorial e pela presença de instâncias estáveis de governança. Observatórios regionais, sistemas de monitoramento e dispositivos permanentes de participação social — como conferências de área, ecomuseus e instrumentos de mapeamento participativo — são incorporados à gestão ordinária da paisagem, entendida como processo contínuo e territorializado. Por fim, o caso pugliese é mobilizado como referência para refletir sobre as implicações desse arranjo institucional para o contexto brasileiro. Argumenta-se que as dificuldades observadas no Brasil decorrem menos da ausência de referenciais conceituais e mais de entraves estruturais, como a fragmentação entre políticas setoriais, a dissociação entre preservação e planejamento territorial e a limitada capacidade de converter leituras territoriais integradas em instrumentos normativos e operativos. Nesse sentido, o PPTR da Puglia evidencia que a consolidação de uma política de paisagem depende da articulação entre base normativa e institucional, instrumentos territorializados de leitura e regulação e mecanismos permanentes de governança.

Título do Evento: 7º COLÓQUIO IBERO-AMERICANO PAISAGEM CULTURAL, PATRIMÔNIO E PROJETO
Cidade do Evento: Belo Horizonte
Título dos Anais do Evento: Anais do Colóquio Ibero-Americano: Paisagem Cultural, Patrimônio e Projeto
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SOARES, Moisés Julierme Stival. PPTR DA PUGLIA E A POLÍTICA ITALIANA DE PAISAGEM: CONDIÇÕES INSTITUCIONAIS E IMPLICAÇÕES PARA O CASO BRASILEIRO.. In: Anais do Colóquio Ibero-Americano: Paisagem Cultural, Patrimônio e Projeto. Anais...Belo Horizonte(MG) 2026, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/coloquiopaisagemcultural/1449140-PPTR-DA-PUGLIA-E-A-POLITICA-ITALIANA-DE-PAISAGEM--CONDICOES-INSTITUCIONAIS-E-IMPLICACOES-PARA-O-CASO-BRASILEIRO. Acesso em: 25/09/2026