LICENCIAMENTO AMBIENTAL E PARQUES EÓLICOS: ANÁLISE DOS IMPACTOS NEGATIVOS NA PAISAGEM

Andréia Nunes; Roberto Verdum

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Trabalho

Título do Trabalho

LICENCIAMENTO AMBIENTAL E PARQUES EÓLICOS: ANÁLISE DOS IMPACTOS NEGATIVOS NA PAISAGEM

Autores

Andréia Nunes
Roberto Verdum

Modalidade

Artigo

Área temática

EIXO TEMÁTICO 2 - Paisagem Cultural: estratégias de preservação, gestão e projeto - Métodos de leitura, identificação e reconhecimento da paisagem / Formas de acautelamento, salvaguarda ou proteção / Formas de intervenção e conservação / Planos de gestão / A perspectiva da Paisagem Urbano-Histórica (HUL) / Aplicação da Convenção Europeia da Paisagem / Estratégias nacionais e locais de paisagem na Ibero América / Conhecimentos tradicionais agrobiodiversidade e território / SATs e patrimônio / Cultura alimentar / O projeto da paisagem / Cidadania Paisagística / Direito à Paisagem e Direito de Paisagem / Política e Paisagem / Paisagem e direito à cidade e aos territórios / Paisagem como recurso político, econômico e/ou identitário / Paisagem e conflitos.

Data de Publicação

23/07/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/coloquiopaisagemcultural/1447019-licenciamento-ambiental-e-parques-eolicos--analise-dos-impactos-negativos-na-paisagem

ISBN

978-65-272-2610-9

Palavras-Chave

energia eólica; impactos na paisagem; (in)sustentabilidade energética

Resumo

A expansão dos parques eólicos no Rio Grande do Sul, desde os anos 2000, introduz novas dinâmicas paisagísticas, territoriais e políticas que tensionam modos de vida, expectativas e imaginários sobre o vento, o espaço ocupado e a geração de “energia limpa”. Neste sentido, propõe-se um método de análise dos impactos ambientais de parques eólicos na paisagem, fundamentado nas dimensões forma, função, estrutura e dinâmica. E articulado ao “ponto de visada” e à percepção dos diferentes atores locais, buscando compreender a paisagem não apenas como cenário, mas como um espaço vivido, dinâmico e experenciado. Metodologicamente, combinou-se revisão teórico-metodológica interdisciplinar com a análise de processos de licenciamento ambiental da FEPAM/RS, especialmente os Relatórios Ambientais Simplificados (RAS) e os Termos de Referência (TR) dos empreendimentos eólicos, além da construção da matriz FFED (Forma, Função, Estrutura e Dinâmica). A análise do licenciamento ambiental do estado evidenciou que a paisagem é considerada, sobretudo, como elemento visual e físico. Há o privilégio das medições de impacto e cartografias técnicas, ao mesmo tempo em que se desconsidera a dimensão cultural, simbólica e vivida na paisagem por parte das comunidades locais. Ao confrontar essa abordagem com a literatura da paisagem e com os materiais produzidos nos processos de licenciamento, a pesquisa buscou responder à questão: “O que é, afinal, a alteração da paisagem”, no contexto da expansão dos parques eólicos?” A construção da matriz FFED foi concebida para organizar critérios e atributos capazes de qualificar a paisagem e suas transformações. Ainda sem ser aplicada em campo, ela corroborou com as análises e os resultados já existentes na literatura especializada. Reconhecendo que a alteração da paisagem pelos parques eólicos revela o paradoxo da insustentabilidade que atravessa da paisagem, ambiente, lugar e território. Esse paradoxo emerge da capacidade dos parques eólicos de mobilizar simultaneamente narrativas de sustentabilidade, transição energética e desenvolvimento e, ao mesmo tempo, instaurar transformações profundas na paisagem, redistribuindo usos, valores, sentidos e expectativas. A paisagem eólica constitui-se, assim, como recurso econômico e político para o setor e como recurso identitário, cultural e afetivo para os moradores e demais atores envolvidos. Isto revela o campo de conflitos entre diferentes regimes de valor, distintas formas de habitar e significar o território. Nesse campo de conflitos, um dos lados opera com instrumentos econômicos, técnicos, jurídicos, fundiários e simbólicos muito mais potentes e, às vezes, violentos do que aqueles disponíveis aos grupos humanos locais. Essa assimetria vem gerando as injustiças ambientais e violências sociais, produzindo silenciamentos, apagamentos e relevantes mudanças no uso do solo. Ao propor um instrumento conceitual de leitura da paisagem, aplicado aos estudos ambientais e que busca aplicar formas de resistências ao modelo atual, buscou-se as soluções para essa problemática. Ratifica-se a necessidade de políticas públicas e instrumentos de gestão que tomem a paisagem como dimensão estratégica, e não acessória, nos processos de licenciamento, de forma a reconhecer essa categoria analítica que não está desassociada dos agentes locais, assim como usá-la a favor da tomada de decisões amplas e mais justas.

Título do Evento: 7º COLÓQUIO IBERO-AMERICANO PAISAGEM CULTURAL, PATRIMÔNIO E PROJETO
Cidade do Evento: Belo Horizonte
Título dos Anais do Evento: Anais do Colóquio Ibero-Americano: Paisagem Cultural, Patrimônio e Projeto
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

NUNES, Andréia; VERDUM, Roberto. LICENCIAMENTO AMBIENTAL E PARQUES EÓLICOS: ANÁLISE DOS IMPACTOS NEGATIVOS NA PAISAGEM.. In: Anais do Colóquio Ibero-Americano: Paisagem Cultural, Patrimônio e Projeto. Anais...Belo Horizonte(MG) 2026, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/coloquiopaisagemcultural/1447019-LICENCIAMENTO-AMBIENTAL-E-PARQUES-EOLICOS--ANALISE-DOS-IMPACTOS-NEGATIVOS-NA-PAISAGEM. Acesso em: 25/09/2026