ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL MILITAR: ANÁLISE GARANTISTA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

Publicado em 05/08/2026 - ISSN: 2764-0582

Título do Trabalho
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL MILITAR: ANÁLISE GARANTISTA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
Autores
  • João Paulo de Sousa Ferreira
  • Nathalia Maria de Sousa Feitosa
  • Francisco Braulio Ferreira Martins
  • Zuwyngles de Abreu Afonso
Modalidade
Trabalho completo
Área temática
CSAP - Ciências Sociais Aplicadas
Data de Publicação
05/08/2026
País da Publicação
Brasil | Brasil
Idioma da Publicação
pt-BR
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/cobicet2026-628540/1444582-acordo-de-nao-persecucao-penal-militar--analise-garantista-a-luz-dos-direitos-humanos
ISSN
2764-0582
Título do Evento
VII Congresso Brasileiro Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia
Título dos Anais do Evento
Anais do Congresso Brasileiro Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital

Como citar

FERREIRA, João Paulo de Sousa et al.. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL MILITAR: ANÁLISE GARANTISTA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS.. In: Anais do Congresso Brasileiro Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia. Anais...Diamantina(MG) Online, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/cobicet2026-628540/1444582-ACORDO-DE-NAO-PERSECUCAO-PENAL-MILITAR--ANALISE-GARANTISTA-A-LUZ-DOS-DIREITOS-HUMANOS. Acesso em: 24/09/2026

Trabalho

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