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Apresentação
A Justiça Restaurativa (JR) é um Movimento Social plural e dinâmico formado por concepções teóricas com propostas diversas, mas que compartilham a noção central de que é necessário proceder-se a uma democratização no sistema de justiça, integrando vítima, ofensor e comunidade no processo de resolução de conflitos, por meio de um procedimento dialógico que permita a participação ativa desses sujeitos. Nas duas últimas décadas, houve uma significativa difusão da Justiça Restaurativa, tendo sido implementados programas em diversas cidades brasileiras. Contudo, a Região Oeste da Bahia ainda não conta com um núcleo de Justiça Restaurativa, embora seja um local com crescente número de conflitos relacionados à violência doméstica, patrimonial, juvenil, socioambiental, entre outros. Diante desse cenário, a Senhora Liberdade, grupo formado por docentes e discentes do Curso de Direito da UFOB e cujo principal objetivo é promover reflexões críticas quanto ao crime, à construção social do criminoso, da vítima, do estigma, bem como da atuação das diversas instituições do sistema de Justiça Criminal, identificou a necessidade de estabelecer conexões e interconexões com órgãos e membros do Sistema de Justiça, bem como com pesquisadores de instituições públicas e privadas, a fim de promover debates sobre a temática da Justiça Restaurativa. Nesse sentido, os membros da Senhora liberdade formaram Comissão Organizadora para viabilizar a realização deste evento, bem como criar condições de possibilidade para a futura implementação de programa ou núcleo de Justiça Restaurativa na região e oferta de cursos de formação de facilitadores para a comunidade do Oeste Baiano.
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Responsável
senhora.liberdade@ufob.edu.br
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